Turquia e Hungria vão ratificar adesão da Finlândia à NATO e deixam Suécia à espera

Presidente turco diz que a Suécia “abriu os braços ao terrorismo” por não extraditar mais de uma centena de curdos que a Turquia acusa de pertencerem ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão.

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Os Presidentes finlandês, Saul Niinistö, e turco, Recep Tayyip Erdogan MURAT CETIN MUHURDAR/EPA

O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e o líder da bancada parlamentar do partido no poder na Hungria, Máté Kocsis, anunciaram nesta sexta-feira que os parlamentos dos respectivos países vão ratificar o pedido de adesão da Finlândia à NATO nas próximas semanas, deixando para uma segunda etapa a decisão sobre o pedido da Suécia.

Numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente finlandês, Sauli Niinistö, Erdogan disse esperar que o processo da Finlândia fique encerrado até 14 de Maio — a data das próximas eleições presidenciais e legislativas no país.

Na Hungria, o líder da bancada parlamentar do Fidesz anunciou que o seu partido vai aprovar por unanimidade o pedido de adesão da Finlândia à NATO numa sessão agendada para 27 de Março. Com 135 deputados a apoiarem o Governo de Viktor Orbán, num parlamento com 199 lugares, o anúncio de Kocsis equivale a uma confirmação de que a adesão da Finlândia vai ser ratificada pela Hungria até ao final do mês.

Numa comunicação feita através do Facebook, nesta sexta-feira, o líder parlamentar do Fidesz referiu-se também ao pedido da Suécia, dizendo apenas que esse processo será decidido "numa data posterior".

A Turquia e a Hungria são os únicos dois países da NATO que ainda não ratificaram os pedidos de adesão da Finlândia e da Suécia, apresentados em 2022 na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Separatismo curdo

No caso da Suécia, o Presidente turco disse que o Governo local "abriu os braços ao terrorismo". Segundo Erdogan, as autoridades do país recusaram-se até agora a repatriar "120 terroristas" que Ancara acusa de ligações ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão e às Unidades de Defesa do Povo — duas organizações classificadas como terroristas na Turquia.

Na conferência de imprensa desta sexta-feira, Erdogan disse que a Turquia vai continuar a negociar com a Suécia e afirmou que o processo de adesão "depende directamente das medidas que forem aplicadas" pelo Governo sueco.

Em Junho 2022, a Suécia e a Finlândia assinaram um memorando de entendimento com a Turquia, mediante o qual os dois países europeus se comprometeram a “aprofundar a cooperação na área do contraterrorismo" e a "apoiar plenamente a luta da Turquia contra as ameaças à sua segurança nacional".

De forma propositada, o texto do acordo faz uma "referência clara" à Convenção Europeia sobre extradições, salientou na altura Bitte Hammargren, investigadora no Instituto Sueco de Assuntos Internacionais.

“A Turquia entrou de imediato com os pedidos de extradição, mas qualquer transigência finlandesa ou sueca com os princípios do Estado de Direito seria um escândalo”, disse Hammargren.

Também numa reacção à assinatura do memorando de entendimento, no Verão de 2022, Paul Levine, director do Instituto de Estudos Turcos de Estocolmo, classificou o documento como uma "obra de arte diplomática" por permitir interpretações várias. O risco, sublinhou Levine, estava em que as interpretações diferentes pudessem dar azo a um desacordo continuado antes do processo de ratificação.

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