Há vinte dias, depois de um incêndio num prédio do bairro da Sé do Porto, três famílias ficaram sem casa. De acordo com a câmara, em situações de emergência como esta, o protocolo exige a intervenção imediata da Segurança Social, de forma a ser dada uma resposta temporária de alojamento a quem, por força de um incidente como este, fique sem tecto. Segundo a autarquia, o procedimento foi cumprido e foi para a entidade que responde a situações de emergência social que o caso foi direccionado.

Só que uma das famílias, depois de duas noites passadas num hostel pago pela Segurança Social, foi reencaminhada para outro local. Depois de ficarem sem casa e de terem perdido alguns dos seus pertences, foram realojadas num centro de alojamento social da Santa Casa da Misericórdia para pessoas em situação temporária de sem-abrigo, onde têm de dividir o espaço de um quarto com cinco camas entre os cinco membros do agregado familiar.

Esta solução seria sempre um problema para a família que ficou sem poder habitar no apartamento que arrenda. Mas torna-se ainda mais grave porque, adivinha um membro do agregado, a situação não será “assim tão temporária”. Tiago Campos, de 25 anos, que depois do PÚBLICO ligar atendeu o telemóvel do pai, Miguel Pinto - que na madrugada do incêndio foi assistido no Hospital de Santo António com ferimentos ligeiros -, sublinha estar a contar, daqui para a frente, com um processo longo: será necessário apurar as causas do incêndio, esperar que o senhorio accione o seguro e ainda aguardar que o prédio seja reabilitado. “O prédio ficou aos caídos”, atira.

Por força disso, tem a esperança que a autarquia possa intervir, de forma a resolver a situação, que, do seu ponto de vista, passa por uma solução de alojamento com as condições que a família necessita. O pai, uma das pessoas que no dia do incêndio ficou 15 horas à frente do prédio que ardeu com a família e outro vizinho à espera de uma solução de alojamento, foi recentemente operado à coluna. O quarto não tem condições para a família habitar. Falta privacidade no sítio onde pernoitam e falta privacidade na rotina diária: têm de dividir todos os espaços comuns do edifício “com os outros utentes”.

Com os ordenados que a família aufere não têm hipótese de arrendar outro apartamento. Os preços que agora se praticam não são compatíveis com os rendimentos do agregado. A solução encontrada para uma família que passou por um incidente como este, defende, não pode ser a que lhes foi apresentada.

Câmara empurra solução para Segurança Social

As outras duas famílias que viviam no prédio ficaram alojadas em casa de familiares e amigos, onde ainda permanecem, também à espera de uma solução mais definitiva, depois de terem recusado o apoio da Segurança Social, que não consideraram apropriado.

A Luís Nunes, de 83 anos, que vivia sozinho, foi-lhe sugerido ser alojado num lar. Não aceitou. É uma pessoa autónoma e preferiu ir para a casa da filha. Mas é uma situação temporária. Porque, afirma, a casa não tem a dimensão necessária para albergar mais uma pessoa. O PÚBLICO não conseguiu chegar à conversa com a outra família, que habitava a fracção do terceiro piso, onde deflagrou o incêndio. Os vizinhos dizem que foram para casas de familiares ou amigos.

Quem faz a intermediação do imóvel adquirido há cerca de oito anos pelo actual proprietário, que vive fora do país, lamenta, ao PÚBLICO, a situação pela qual os inquilinos estão a passar. Além dos apartamentos onde viviam as três famílias, outras fracções do prédio estão arrendadas a um restaurante e a um escritório. O intermediário, que preferiu não se identificar, diz que nenhum dos inquilinos está a pagar rendas porque o espaço não pode ser usado. E, tão cedo, não voltará a ser, sublinha, porque o processo de reabilitação poderá ser demorado. Por agora, adianta, ainda aguarda pelos relatórios dos bombeiros, que ajudarão a que se conclua qual foi a causa do incêndio. Qualquer opção que passe pelo senhorio poder apoiar os inquilinos em nova situação de alojamento considera estar fora de questão, por falta de meios financeiros.

O PÚBLICO não conseguiu falar com a Segurança Social, mas perguntou à autarquia se já conhece as causas do incêndio e se poderá encontrar soluções de alojamento para os moradores condizentes com as suas necessidades. À primeira pergunta, a câmara adianta já terem saído três relatórios do Regimento de Sapadores Bombeiros, mas que são meramente técnicos. Só a PJ poderá apurar o que aconteceu. À segunda, como tem feito nos últimos meses sempre que aconteceu realojar-se munícipes em situação de emergência em espaços que não têm as condições mínimas para serem habitados por famílias, continua a sublinhar que a responsabilidade é da Segurança Social.