O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) classificou esta quinta-feira o processo da mina de lítio, em Montalegre, como "atabalhoado" e "pouco transparente" e mostrou-se preocupado com os impactos na saúde humana e na preservação do lobo-ibérico. Em reacção às notícias que dão conta de um parecer favorável dado pela Comissão de Avaliação da Mina do Romano à exploração mista (céu aberto e subterrânea) e o chumbo da localização do complexo dos anexos mineiros, que incluem a refinaria, por causa de uma alcateia de lobos-ibéricos, o PEV insistiu que "estão em causa problemas ambientais e a qualidade de vida das populações que ali residem".

"Relativamente à exploração de lítio e minerais associados em Montalegre, Os Verdes consideram que é um processo que desde o seu início se reveste de total falta de transparência, que atenta e contradiz os propósitos com os quais se pretende justificar esta opção, em nome do esforço global no combate às alterações climáticas", referiu em comunicado. Um processo, acrescentou, "que de pouco transparente se arrisca a perder de vista os impactos para a saúde humana, que advirão não só das actividades de exploração, como da perda de qualidade ambiental e de vida, com avultados prejuízos socioeconómicos para as populações".

O partido mostrou-se também preocupado com a "preservação do lobo-ibérico, uma espécie em extinção e protegida por lei" e reforçou a "ideia de que a natureza não tem fronteiras e os animais circulam livremente na região. "Por isso, parece-nos que nas notícias que são avançadas há uma clara aceitação por parte da Comissão da Avaliação de que estes projectos de mineração põem em causa a conservação e preservação da alcateia Leiranco de Lobo-Ibérico", apontou.

Por último, o PEV disse que "não é compreensível que se continue a afirmar que estão garantidas todas as boas práticas de protecção ambiental, sobretudo no que diz respeito à contaminação das águas, e que, por outro lado, esteja a ser exigido que a empresa encontre um novo local para a refinaria onde decorrerá o processo de lixiviação".

"Fica assim demonstrado mais uma vez que se continua à procura de meios e argumentos que justifiquem o injustificável, visto que a natureza não tem fronteiras, e não será porque se deslocam as instalações para mais ou menos metros que se dão as garantias de protecção ambiental", acrescentou. Os Verdes consideram "que este é um processo atabalhoado, que põe em causa o acesso à informação".

Também a Associação Montalegre Com Vida, criada para lutar contra a exploração mineira, pediu um esclarecimento o mais rápido possível à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), acusando a entidade de "brincar com a vida das pessoas" e mostrando-se preocupada com as consequências para as aldeias envolventes e para o concelho.

A consulta pública do EIA terminou em Maio com 511 participações submetidas no portal "Participa". Esta foi uma das maiores participações registadas naquele portal online, relativamente a projectos mineiros.

Empresa tem meio ano para reformular projecto

Em resposta a um pedido de esclarecimentos, a Agência Portuguesa do Ambiente disse esta quinta-feira que a empresa Lusorecursos tem até seis meses para apresentar os elementos reformulados do projecto para a mina de lítio, no concelho de Montalegre. No âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projecto da mina do Romano, e decorrida a avaliação por parte da Comissão de Avaliação, a Agência entendeu desencadear "a aplicação da figura de modificação de projecto, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regime jurídico de AIA, opção essa que foi aceite pelo proponente (Lusorecursos Portugal Lithium) em reunião realizada na quarta-feira".

"Nesse sentido, não estando concluído o procedimento, o proponente tem até seis meses para apresentar os elementos reformulados do projecto", salientou a APA, sem acrescentar mais informações.

A localização da refinaria terá sido chumbada devido à presença de uma alcateia de lobos-ibéricos. A Lusorecursos já disse que vai ser estudada uma solução para dar resposta às preocupações levantadas quanto a esta localização da refinaria, referindo que a solução será avaliada em conjunto com a APA. Só depois deste procedimento é que poderá ser emitida a Declaração de Impacte Ambiental.

Segundo o PEV, o projecto de concessão de exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados "Romano" abrange uma área de concessão de 845,4 hectares em área Património Agrícola Mundial (FAO) e Reserva da Biosfera, e envolveu a submissão de quatro Estudos de Impacte Ambiental (EIA) pela empresa concessionária.