Os 17 municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) contam, desde esta quarta-feira, com uma representação oficial junto das instituições europeias, em Bruxelas, através de um gabinete próprio que será sobretudo responsável pela obtenção e transmissão de informações relativas ao financiamento europeu, mas também deverá sinalizar outras oportunidades para a captação de investimento ou a promoção de parcerias internacionais para o desenvolvimento de projectos e candidaturas conjuntas.

“Há, a partir de Bruxelas, um conjunto muito vasto de recursos a que nós normalmente não acedemos, ou por desconhecimento, ou pela falta de uma ligação em termos protocolares, e daí este gabinete de ligação, que nos vai permitir aceder mais rapidamente às informações e aos fundos que nos interessam, e também marcar a nossa presença como instrumento de rede”, justificou o presidente da AMP, Eduardo Vítor, numa cerimónia de lançamento deste “projecto experimental” que juntou vários autarcas da AMP e representantes das várias instituições da União Europeia, em Bruxelas.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da AMP e da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sublinhou que os autarcas “não podem continuar a trabalha apenas baseados no contexto muito restrito dos fundos comunitários a que têm acesso”, e devem “explorar mais” para conseguir “vir buscar outro tipo de fundos e outro tipo de linhas que, em alguns casos, nem sequer são aqueles em que Portugal trabalha”.

A AMP já identificou duas áreas prioritárias: os transportes, uma matéria que “une todos os municípios”; e a qualidade de vida urbana. “As cidades vivem hoje problemas muito sérios de habitação, qualidade do espaço público, resíduos e bioresíduos”, enumerou Eduardo Vítor, acrescentando que actualmente, as principais linhas de financiamento estão acopladas às dimensões da descarbonização, ambiente e sustentabilidade.

“E o nosso objectivo não é totalmente egoísta”, prosseguiu, dizendo que apesar da principal missão da representação da AMP em Bruxelas ser “perceber a que fundos podemos recorrer e o que podemos fazer com eles no que respeita aos municípios”, ela também prestará um serviço aos agentes económicos e organizações da sociedade civil metropolitanos. “Nós somos legítimos representantes das IPSS, das empresas, das escolas, de todo um mundo que está fora deste quadro de referência [do financiamento europeu] e que sente muitas dificuldades não só em candidatar-se como em conhecer as candidaturas”, observou.

Antes da AMP, abriram representações em Bruxelas o Governo Regional dos Açores e a região do Alentejo: duas experiências que, segundo Eduardo Vítor, se têm revelado muito positivas mas que não podem servir de comparação para esta experiência-piloto que, se correr bem, poderá evoluir no futuro.

“Esta é uma fase inicial, para conhecer os instrumentos disponíveis, antes de entrar noutra fase que também é absolutamente vital que é do lobby, para influenciar a construção de regulamentos que em muitos casos são determinados por um conhecimento muito redutor da realidade”, assumiu Eduardo Vítor, dando como exemplo o caso dos transportes públicos, onde muitas das regras que vêm de Bruxelas são “completamente desadequadas da nossa realidade”.

Esse esforço de lobby, “que há de ser uma etapa a prosseguir”, será “devidamente enquadrado” nas regras de transparência, prometeu o presidente da AMP. Por enquanto, a aposta é no estabelecimento de uma rede de contactos com os representantes de organizações idênticas e que já estão presentes em Bruxelas.

“O próximo quadro comunitário para as cidades vai ser muito de referência supramunicipal e as redes de cidades vão ser absolutamente determinantes para quem quiser aceder aos fundos. E a nossa presença aqui responde a esse requisito”, apontou.