Sedes propõe comissões de ética nos partidos para recuperar confiança dos cidadãos

A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social recorda propostas anteriormente apresentadas para contribuir para um sistema político mais estável.

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Álvaro Beleza preside à Sedes Rui Gaudêncio

No rescaldo dos vários casos políticos envolvendo o Governo, a Sedes - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social apela aos políticos e aos partidos para que promovam a estabilidade governativa e a confiança aos cidadãos e recordou um conjunto de medidas anteriormente apresentadas como a reforma do sistema eleitoral, a criação de comissões de ética nos partidos ou audições parlamentares nas nomeações políticas mais relevantes.

Neste último caso, a Sedes propõe concretamente que seja submetido “ao crivo do Parlamento, através de audições parlamentares e, nalguns casos a aprovação por maioria simples, aquelas nomeações políticas que tenham maior relevância, como por exemplo a nomeação dos principais dirigentes de entidades dotadas de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, ou de entidades reguladoras”.

Esta ideia, como outras, já antes foram propostas pela Sedes, criada em 1970. Agora, mostrando preocupação com acontecimentos políticos recentes, a associação volta a divulgá-las em comunicado, apelando à “rápida reposição dos padrões e comportamentos políticos que garantam uma verdadeira estabilidade governativa e protejam a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas”.

Outras medidas para “promover um sistema político mais resiliente e mais estável” são: a “reforma do sistema eleitoral que contemple a adopção de círculos uninominais locais e um círculo de dimensão nacional, que reforce o poder de escolha dos eleitores e responsabilize os eleitos”, a “criação de uma câmara alta parlamentar, a exemplo do que já acontece em 13 países da União Europeia, por forma a moderar os poderes do Governo e que teria entre as atribuições e competências o escrutínio das actividades e orçamentos das entidades independentes e reguladoras, incluindo a eleição dos respectivos dirigentes”; uma “maior intervenção do Presidente da República na regulação e na justiça, devendo este passar a indicar ao Parlamento proposta para presidentes das autoridades reguladoras, bem como nomear o Procurador-Geral da República e ainda o Governador do Banco de Portugal”;​ ou a criação, em todos os partidos, de uma “comissão de ética, tal como acontece na Assembleia da República, que implemente apreciações de integridade”​.

Além disso, a Sedes, presidida por Álvaro Beleza, propõe ainda o alargamento da proibição de nomeações familiares aos familiares indirectos, ao poder local e a todas as entidades públicas.

Em comunicado, a associação assume que assistiu "com preocupação à situação política actual, susceptível de impedir o país de enfrentar os enormes desafios que tem pela frente", e considera que Governo, Presidente da República e partidos políticos têm de "recentrar a actividade política nas medidas e reformas imprescindíveis à melhoria das condições de vida dos portugueses, à redução dos desequilíbrios regionais e à inversão da preocupante perda de competitividade da economia nacional".

Ainda no comunicado, a Sedes "exige a rápida reposição dos padrões e comportamentos políticos que garantam uma verdadeira estabilidade governativa" e que seja protegida "a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas", considerando que os últimos acontecimentos demonstram que os cidadãos têm maior exigência ética para com a classe política.

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