Os carregamentos de veículos eléctricos feitos na rede de mobilidade eléctrica nacional vão beneficiar, no próximo ano, de um desconto de 0,1902 euros por cada abastecimento. O valor do apoio financeiro, que visa evitar passar para os utilizadores de veículos eléctricos os aumentos de preços verificados no sector energético, representa uma redução de cerca de 27% em relação ao desconto que foi atribuído durante este ano. Já as tarifas para carregamentos de veículos eléctricos só baixam 12% em 2023.

A medida, que já foi lançada nos últimos anos, foi publicada em Diário da República esta terça-feira. “O Governo tem vindo a apoiar, com diversos instrumentos, o desenvolvimento da mobilidade eléctrica no país. Até Novembro de 2018, os utilizadores não tiveram qualquer custo com o carregamento dos seus veículos na rede de mobilidade eléctrica. Desde essa data, o Governo tem vindo a assegurar a cobertura parcial dos custos incorridos pelos utilizadores, através de fundos públicos, que se materializou num desconto aplicável às tarifas de acesso às redes da mobilidade eléctrica aprovadas pela ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos]”, pode ler-se no preâmbulo do diploma agora publicado.

Assim, considerando que “os preços da energia eléctrica têm vindo a registar, ao longo dos últimos meses, uma instabilidade assinalável, fruto dos preços de energia em geral e da electricidade em particular”, e com o objectivo de “manter alguma estabilidade nos preços de carregamento na rede de mobilidade eléctrica nacional”, o Governo determina a criação de “um apoio aos utilizadores de veículos eléctricos que ajude a promover a adopção deste tipo de veículos”.

Esse apoio terá o valor de 0,1902 euros por cada carregamento realizado na rede de mobilidade eléctrica nacional e será financiado pelo Fundo Ambiental, sendo aplicado directamente pelos Comercializadores de Electricidade para a Mobilidade Eléctrica (CEME). O apoio irá vigorar durante todo o ano de 2023.

“Os CEME devem repercutir o desconto por si recebido nas facturas dos utilizadores dos veículos eléctricos da sua carteira, identificando-o claramente e de forma inequívoca”, esclarece ainda o diploma publicado em Diário da República.

Em 2022, recorde-se, o desconto atribuído a cada carregamento feito na rede de mobilidade eléctrica nacional era de 0,2614 euros. Assim, há uma redução de cerca de 27% no desconto que será atribuído durante o próximo ano. Essa redução acompanha a diminuição das tarifas de mobilidade eléctrica definidas para 2023, mas é mais acentuada.

No próximo ano, segundo anunciou a ERSE este mês, os preços das tarifas aplicáveis a CEME, a operadores de ponto de carregamento e a detentores de pontos de carregamento “reduzem-se em cerca de 12% face às tarifas praticadas no ano de 2022”. De acordo com o regulador do sector energético, essa redução representa “um efeito adicional de -0,11 euros por cada 100 quilómetros”.

Em 2021, ainda de acordo com os dados mais recentes da ERSE, foram realizados mais de 1,38 milhões de carregamentos na rede de mobilidade eléctrica nacional, que contava com um total de 4959 pontos de carregamento. Em 2023, o regulador prevê que a rede de mobilidade eléctrica atinja os 3,67 milhões de carregamentos, número que, a ser alcançado, representará um aumento de 57% em relação à estimativa de 2,34 milhões de carregamentos que terão sido realizados durante este ano.