O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que é tutelado pelo Ministério da Habitação, vai avançar com a construção de 24 habitações de renda acessível em Alcaniça, Monte da Caparica, num investimento de cerca de quatro milhões de euros.

Esta será a primeira fase do Plano Integrado de Almada (PIA), que prevê ainda a construção de outras 28 habitações na Quinta do Olho de Vidro e 156 em Alfazina. No total, as três empreitadas, que visam a construção de 208 casas, representam um investimento de 31,1 milhões de euros, assegurados por verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A previsão é de que as obras se iniciem ainda este ano. No entanto, o PIA integra ainda outras onze empreitadas, que serão desenvolvidas pelo IHRU até ao segundo trimestre de 2026, com vista à construção de 1169 casas, também destinadas a arrendamento acessível. O investimento global será, segundo o instituto, superior a 165,9 milhões de euros financiado no âmbito do PRR.

“Este é um dia histórico e é fácil de explicar porquê. É a primeira empreitada de habitação de construção de raiz do IHRU, do Estado português, desde há mais de 40 anos. É por isso que é histórico, porque significa a mudança de paradigma da resposta em matéria de política de habitação em Portugal”, disse o ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que falava na cerimónia que marcou o arranque da primeira obra. Estiveram também presentes a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, a presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Isabel Dias, e a presidente da autarquia, Inês de Medeiros (PS).

Segundo Pedro Nuno Santos, durante décadas, o país achou que o mercado trataria dos problemas da habitação, não existindo por parte do Estado a mesma resposta para a habitação que houve, por exemplo, para a saúde ou para educação.

“Vivemos um problema difícil, dramático, em matéria de habitação. É dos maiores desafios que Portugal enfrenta nas famílias carenciadas, mas também na classe media”, disse, salientando que o que está a ser feito com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência direccionadas pelo Governo para a habitação “é gigantesco”.

Portugal tem apenas 2% do parque habitacional público, um valor muito abaixo da realidade de outros países europeus, que têm 30%.

“Era claro que tínhamos de mudar de forma radical a resposta do Estado em matéria de habitação e tínhamos de ser capazes de fazer com a habitação o que fizemos desde o 25 de Abril com a escola pública, a saúde pública e o sistema nacional de pensões”, frisou.

O projecto agora lançado é dirigido às classes médias, a uma população de rendimentos intermédios e está a ser construído integrado na cidade de Almada, adiantou Pedro Nuno dos Santos.

A presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, considerou também este dia como histórico para o concelho, que vive dificuldades em matéria de acesso à habitação. “Queremos acabar com o drama da habitação indigna e a falta de habitação do concelho de Almada”, disse Inês de Medeiros.

A autarca considerou importante a criação de uma resposta de renda acessível para a classe média, num projecto que dá o primeiro passo no sentido de uma política de integração em bairros do concelho.