Turquia e Líbano aceleram saída de refugiados de volta para a Síria

Os dois países vizinhos da Síria e que mais refugiados acolheram tentam agora que os sírios saiam. ONG dizem que há pessoas coagidas a sair.

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Refugiados sírios no vale de Bekaa, no Líbano MOHAMED AZAKIR/Reuters

A Turquia e o Líbano mudaram, e de serem os dois países que mais refugiados sírios acolheram depois de 2011, quando muitos fugiram da guerra, querem agora diminuir a presença dos refugiados, por causa da sua própria situação económica e política (os dois enfrentam graves crises crise económicas e a Turquia terá eleições no próximo ano ano).

O Líbano tinha já um plano de retorno desde 2017, mas suspendeu-o por causa da pandemia. O objectivo das autoridades é, agora, repatriar 15 mil sírios por mês, segundo o jornal El País. Nos últimos dois dias, saíram do Líbano 800 sírios, centenas em autocarros fretados que partiram de várias partes do país, segundo a agência de notícias libanesa.

Na Turquia, o Presidente, Recep Tayyip Erdogan, disse que desde 2016 foram devolvidos 526 mil sírios ao país. Agora, as autoridades de Ancara querem que estas saídas aumentem para até um milhão de pessoas.

A Turquia tem 3,6 milhões de refugiados sírios e o Líbano 1,5 milhões. Os dois países falam de regresso voluntário, e da Síria o regime de Bashar al-Assad prometeu indultar críticos do regime que queiram agora voltar, mas organizações de exilados sírios avisam que quem regressa tem muitas vezes enfrentado obstáculos, como perseguição, extorsão ou acabarem mesmo na prisão.

As instituições europeias também partilham do cepticismo quanto às promessas de perdão do regime de Assad, incluindo em relação àqueles que fugiram do país quando foram chamados a combater.

O jornal El País teve acesso a um documento interno da agência europeia que gere as fronteiras, a Frontex, em que se mostra preocupação com estas medidas porque estão a levar mais refugiados sírios nestes países a tentar chegar à Europa.

A maioria dos que saem actualmente em barcos da costa do Líbano são sírios. Segundo a ONU, 88% dos refugiados sírios no Líbano vivem em pobreza extrema – em 2019, este número era de 55%. Mas muitos não consideram sequer visitar a Síria, dizia um inquérito da Associação Síria para a Dignidade dos Cidadãos, citada também no jornal El País.

Se o Líbano fez um acordo com o regime de Assad para estes regressos (o regime concordou receber pessoas com passaporte caducado, que seria renovado na fronteira), a Turquia está numa fase muito inicial de diálogo (para já, apenas entre responsáveis dos serviços secretos dos dois lados). Por isso, os sírios estão a regressar apenas a zonas do Norte da Síria sob controlo turco, onde se começou a construção de milhares de casas e infra-estruturas.

É uma zona ainda muito instável, e, por isso, a maioria dos sírios não quer ir para lá – também não é sequer, em muitos casos, o local de origem.

A Human Rights Watch fez recentemente um apelo à União Europeia para que admita que a Turquia não é, neste momento, um lugar seguro para os refugiados, porque existe esta possibilidade de serem enviados para estes locais.

Pior, sírios que foram deportados contaram à Human Rights Watch (HRW) que foram detidos nas suas casas, locais de trabalho ou mesmo na rua, ficaram detidos em locais com más condições, e a maioria deles foi agredida e sujeita a abusos. Foram forçados a assinar documentos dizendo que estavam a regressar voluntariamente à Síria, levados até à fronteira, e forçados a atravessar com armas apontadas até estarem do outro lado.

Nadia Hardman, investigadora da HRW, disse que entre os refugiados que a Turquia está a obrigar a voltar para a Síria estão menores não acompanhados, e sublinhou que a detenção e deportação é uma violação da lei internacional. A Turquia acolheu temporariamente 3,6 milhões de refugiados sírios, notou. “Mas agora parece que quer fazer do Norte da Síria um local para depositar refugiados.”

A Amnistia Internacional considerou, pelo seu lado, que os refugiados sírios não estão em condições de tomar uma decisão informada sobre um regresso.

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