MP e Mário Machado pedem ida a julgamento de Mamadou Ba por difamação

Ficou marcado para 18 de Novembro, às 15h, o anúncio da decisão de levar ou não a julgamento o arguido Mamadou Ba. O caso está com o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre.

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Mamadou Ba na manifestação Mundo contra o Racismo, no Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial em Março de 2021 Nuno Ferreira Santos

O Ministério Público e o advogado de Mário Machado pediram hoje a pronúncia (ida a julgamento) do activista anti-racista Mamadou Ba por crime de difamação, publicidade e calúnia contra o ex-dirigente do movimento nacionalista e antigo membro dos Hammerskins Portugal.

No debate instrutório de hoje no Campus de Justiça, José Manuel Castro, advogado de Mário Machado, que havia deduzido acusação particular, disse hoje acompanhar a alegação do procurador do Ministério Público, pedindo também a ida a julgamento de Mamadou Ba.

Isabel Duarte, advogada de defesa de Mamadou Ba, alegou que neste caso “não há honra susceptível de ser ofendida”, acrescentando não compreender os factos imputados a Mamadou Ba pela acusação particular.

O juiz de instrução criminal Carlos Alexandre marcou para 18 de Novembro, às 15h, o anúncio da decisão de levar ou não a julgamento o arguido Mamadou Ba.

Neste processo, o Ministério Público acompanhou a queixa particular de Mário Machado contra Mamadou Ba, com pedido de indemnização por danos morais, após o activista anti-racista o ter apelidado, em 2020, nas redes sociais, de “assassino” do cabo-verdiano Alcindo Monteiro, morto em Lisboa, em 1995, por elementos de um grupo de “skinheads”.

Mário Machado estava naquele grupo na noite dos acontecimentos (10 de Junho), mas não foi condenado por homicídio no julgamento pela morte de Alcino Monteiro, razão pela qual decidiu apresentar queixa-crime contra Mamadou Ba.

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