Nacionalidade: um direito fundamental sujeito a discriminação?

Se dois irmãos, ambos filhos de cidadão português, são reconhecidos como tal por ação de investigação de paternidade e as sentenças judiciais vão a registro quando um já atingiu a maioridade e o outro não, aquele não terá nacionalidade portuguesa.

A diáspora portuguesa ao longo dos séculos deu origem a uma extensa geração de luso-descendentes, e com eles, a um cada vez mais intenso movimento de resgate às origens familiares.

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