A taxa de segurança cobrada nos aeroportos por cada passageiro embarcado vai subir pela segunda vez este ano, passando dos 2,95 euros (estipulados em Fevereiro) para 3,54 euros, o que representa um incremento de 20% no espaço de sete meses. De acordo com a portaria publicada esta segunda-feira pelo Governo, a alteração entra em vigor esta terça-feira.

Conforme explica o diploma, este valor está ligado “aos encargos suportados pela gestora aeroportuária com a prestação de serviços afectos à segurança da aviação civil, incluindo a instalação, operação e manutenção dos sistemas de verificação a 100% da bagagem de porão”, que é “cobrada directamente aos utilizadores” e “fixada por passageiro embarcado”.

Em resposta ao PÚBLICO, fonte oficial do Ministério das Infra-estruturas explicou que existiu “um atraso na publicação da portaria da taxa de segurança relativa ao exercício de 2021”, o que acabou por ocorrer no passado mês de Fevereiro, e que isso fez com que se verificasse a publicação no mesmo ano da taxa de segurança para o exercício de 2021 e para o exercício de 2022. A mesma fonte referiu que o valor em causa é definido atendendo à estrutura de custos e número de passageiros estimados para o corrente ano.

O montante arrecadado é uma das fontes de receita da gestora aeroportuária, a ANA – Aeroportos de Portugal, detida pelo grupo francês Vinci, com a taxa a ser aplicada nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta, Flores, Madeira, Porto Santo e no terminal civil de Beja. De acordo com o diploma, antes decisão do aumento foram ouvidos os “utilizadores dos aeroportos”, como as companhias aéreas, “bem como os Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, tendo o regulador sectorial, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) emitido parecer favorável.

O sector do transporte aéreo tem vindo a assistir a uma recuperação depois da crise provocada pela pandemia de covid-19. De acordo com os dados mais recentes do INE, em Junho houve 5,7 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais, o que corresponde a menos 2,7% do que em idêntico período de 2019.

Notícia actualizada com informação do Ministério das Infra-estruturas.