O PSD propõe a redução temporária da taxa de IVA para 6% nos combustíveis, gás e electricidade como forma de reduzir o aumento do custo de vida das famílias. A medida veio reforçar o programa de emergência social já anunciado por Luís Montenegro e foi apresentado esta manhã na Assembleia da República a três dias de o Governo avançar com medidas de combate à inflação.

Joaquim Miranda Sarmento, líder da bancada do PSD, visou directamente o Governo.

“O Governo e o primeiro-ministro enganaram os portugueses ao dizerem que não era possível baixar [a taxa de IVA sobre a energia] e o PSD vai propor”, afirmou aos jornalistas Joaquim Miranda Sarmento. O líder parlamentar referiu haver “um conjunto alargado de países que já decidiram baixar como a Alemanha e a Espanha” e que “a posição da Comissão Europeia não parece ser de intransigência”. “Não é compreensível como é que o Governo não reduziu a taxa dos combustíveis”, reforçou, referindo que o executivo já fez o pedido à Comissão Europeia em Abril.

A redução da taxa de IVA estaria em vigor por um “período inicial de seis meses”, podendo ser renovada automaticamente, de acordo com o projecto de resolução divulgado. Questionado sobre se a medida não é cega, Miranda Sarmento afastou a ideia, defendendo que “favorece sobretudo as famílias com menores rendimentos”.

A proposta é a novidade do programa de emergência social que o líder do PSD anunciou na festa do Pontal em meados de Agosto e que inclui outras medidas para travar o aumento do custo de vida: um vale alimentar de 40 euros para todos os pensionistas (até 1.108 euros), um vale alimentar de 40 euros para todos os trabalhadores (com salário até 1.100 euros), ambos até Dezembro deste ano, redução no IRS (nos 4.º, 5.º e 6.º escalões), atribuição por três meses de 10 euros adicionais a todas as crianças e jovens que recebem abonos de família. O pacote inclui ainda a abertura de linhas de financiamento para as IPSS e a criação no Banco de Fomento de uma linha de capitalização para sectores empresariais mais visados pela subida dos preços da energia. São igualmente propostas medidas de apoio às empresas do sector agro-alimentar, nomeadamente majoração do apoio à “electricidade verde”.

O valor global do programa proposto pelo PSD ascende a 1,5 mil milhões de euros, segundo Miranda Sarmento, um valor que acresce à verba de mil milhões de euros que foi anunciada em Agosto, que se deve a um “agravar da situação das famílias e das empresas nas últimas semanas”.

O programa “não coloca em causa o objectivo do défice nem objectivo de redução da dívida pública na medida em que se apoiam no excedente de receita fiscal”, segundo o líder da bancada do PSD. Miranda Sarmento referiu que “até Julho, a receita fiscal do Estado já aumentou face a 2021, cerca de 5,5 mil milhões de euros”.

Questionado sobre o motivo de as medidas propostas só terem aplicação até ao final do ano, caso fossem aprovadas, Miranda Sarmento justificou o prazo com a discussão em breve do Orçamento do Estado. “Mas não tenhamos qualquer ilusão os problemas vão manter-se por mais tempo”, afirmou.