Biden cancela parte das dívidas com empréstimos de acesso à universidade

Devedores com salários anuais inferiores a 125 mil dólares por ano vão ter uma redução máxima de dez mil dólares no valor total em falta. Para quem precisou de apoio social, o corte pode chegar aos 20 mil dólares.

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O cancelanto de dívida foi uma promessa eleitoral de Biden Reuters/LEAH MILLIS

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai anunciar, ainda nesta quarta-feira, o cancelamento parcial das dívidas de milhões de pessoas que contraíram empréstimos com financiamento público para acederem ao ensino superior. Quem tiver um salário inferior a 125 mil dólares anuais (sensivelmente o mesmo em euros) vai ter um corte máximo de dez mil dólares no valor em falta, que duplica no caso dos alunos que beneficiaram de apoio social.

Ao mesmo tempo, Biden estendeu até 31 de Dezembro a moratória que congelou o pagamento das prestações dos empréstimos públicos no início da pandemia de covid-19.

A decisão surge a menos de três meses das eleições para o Congresso dos EUA, em Novembro, em que o Partido Democrata vai tentar contrariar o favoritismo do Partido Republicano nas sondagens. E é anunciada com um grande atraso em relação às expectativas dos eleitores democratas, principalmente na ala progressista, que esperavam uma decisão mais cedo na Administração Biden e mais próxima de um corte de 50 mil dólares.

Segundo a Casa Branca, a esmagadora maioria dos cortes vai beneficiar agregados familiares com rendimentos anuais inferiores a 75 mil dólares.

Calcula-se que, nos EUA, 45 milhões de pessoas devem 1,6 milhões de milhões de dólares em empréstimos federais que foram contraídos, ao longo das décadas, para se matricularem nas universidades do país.

Antes da pandemia, pelo menos sete milhões desses devedores deixaram de conseguir pagar os empréstimos, o que cria um problema insolúvel ao Departamento de Educação. Após o incumprimento, não existe um mecanismo simples que permita a cobrança do valor total em dívida, e os casos acabam por ficar num limbo prejudicial para todas as partes: o Governo federal não consegue reaver os montantes emprestados pelos contribuintes, e os devedores ficam sujeitos ao pagamento de penalizações, em muitos casos, para o resto das suas vidas.

“Muitos jovens vão poder respirar um pouco de alívio”, disse o congressista Tony Cárdenas, do Partido Democrata, numa reacção ao anúncio da Casa Branca. “Vão conseguir ter a esperança de comprar uma casa e de constituir família.”

Segundo o mesmo congressista, os jovens com origens na América Latina ainda devem 80% do empréstimo 12 anos após o fim das suas licenciaturas, uma situação que também afecta de forma significativa a comunidade afro-americana.

No Partido Republicano, a decisão de Biden é vista como mais um problema a somar a outros que têm contribuído para o aumento da inflação.

“Como é que o Presidente consegue justificar uma benesse deste tipo quando os americanos estão em sofrimento por causa da inflação?”, questionou o congressista republicano Kevin Brady.

Segundo os media norte-americanos, Biden esperou meses para tomar uma decisão sobre esta sua promessa de campanha em 2020, por recear os impactos na inflação e as críticas de injustiça por parte de quem pagou e continua a pagar os seus empréstimos.

Os conselheiros do Presidente dos EUA garantiram que o valor em causa (dez mil dólares) e o facto de só poder ser reclamado por quem tem salários mais baixos; e o recomeço dos pagamentos em Janeiro de 2023, após uma moratória de quase dois anos, limita o impacto na inflação. E pode servir de incentivo a milhões de pessoas para votarem nas eleições de Novembro, e que de outra forma poderiam ficar em casa por se sentirem traídas pelas promessas de 2020.

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