O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) e o Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC) lançaram, esta segunda-feira, um pré-aviso de greve em todos os aeroportos nacionais geridos pela ANA – Aeroportos de Portugal, a decorrer entre os dias 19 e 21 de Agosto. Os trabalhadores exigem o levantamento da suspensão das contribuições para o fundo de pensões imposto pela Vinci, grupo que detém a ANA, bem como aumentos salariais e contratação de mais recursos humanos.

A informação foi anunciada esta manhã pelos dois sindicatos, em comunicado enviado às redacções. “Após auscultação dos trabalhadores, o SINTAC e o SQAC lançaram [esta segunda-feira] um aviso prévio de greve que abrangerá todos os trabalhadores de todos os aeroportos da ANA, concessionados pelo grupo Vinci Aeroportos, e que entrará em vigor a partir das 00h00 do dia 19 de Agosto até às 24h00 do dia 21 de Agosto”, pode ler-se no comunicado.

Para além da reposição de “todas as contribuições – até então suspensas – para o Fundo de Pensões dos seus trabalhadores” e de um aumento salarial que tenha em conta “os seus resultados e a inflação”, os representantes dos trabalhadores reivindicam, ainda, a manutenção do acordo de empresa estabelecido em 2015, “com as respectivas melhorias”, e a implementação de “medidas urgentes no sentido de contratar os recursos humanos em falta e repor os mínimos necessários à salvaguarda da segurança aeroportuária e à segurança no trabalho”.

No entender dos dois sindicatos, está a assistir-se, nos dez aeroportos nacionais geridos pela ANA, “a uma sobrecarga desumana nos recursos humanos existentes, faltando, em vários aeroportos, OPA [oficiais de operações aeroportuárias], supervisores de oficiais de operações de socorro e técnicos de manutenção”.

“Perante a inflexibilidade das propostas apresentadas pela ANA/Vinci ao longo do último ano e a tentativa de reduzir direitos consagrados no acordo de empresa, atacando os direitos que os trabalhadores alcançaram ao longo de décadas, o SINTAC e o SQAC consideram urgente acabar com esta política cega e acabar com toda esta instabilidade”, conclui o comunicado conjunto dos sindicatos.

Sindicatos acusam ANA de “atitude persecutória, autista e provocatória"

Num segundo comunicado entretanto divulgado também esta segunda-feira, o SINTAC e o SQAC esclarecem com maior detalhe algumas das reivindicações apresentadas, nomeadamente no que diz respeito às contribuições para o fundo de pensões e ao acordo de empresa de 2015. E acusam a ANA de adoptar uma “atitude persecutória, autista e provocatória”.

Foi em Novembro do ano passado, recorde-se, que a comissão executiva da ANA decidiu suspender, até Novembro de 2024, as contribuições da empresa para o fundo de pensões dos seus trabalhadores, medida que justificou com a crise no sector da aviação, motivada pela pandemia. Antes disso, também no ano passado, a ANA já tinha denunciado o acordo de empresa que vigorava até então, com o objectivo de negociar um novo acordo e “adoptar um conjunto de medidas de racionalização de custos”, invocando, também aqui, a crise que o sector da aviação atravessa.

Contudo, lembram os sindicatos, só em 2020 é que a gestora dos aeroportos nacionais reportou prejuízos (que ascenderam a perto de 80 milhões de euros), um cenário que, entretanto, já foi revertido. No conjunto de 2021, a ANA alcançou lucros de 25,5 milhões de euros e, no primeiro semestre deste ano, a Vinci (grupo francês que detém a ANA) reportou lucros de 1,9 mil milhões de euros, não sendo ainda conhecidos os resultados individuais da ANA neste período.

É perante estes números que os sindicatos exigem a reversão de algumas das medidas impostas pela empresa no contexto da pandemia. “A Vinci/ANA suspendeu as contribuições para o fundo de pensões dos trabalhadores. Um fundo que nasceu no século passado e que se tornou uma marca de atractividade da empresa e uma mais-valia competitiva no mercado de trabalho. Apesar de várias vezes instada a retomar as contribuições, a Vinci/ANA recusou-se”, apontam os sindicatos. “A Vinci/ANA denunciou o acordo de empresa assinado em 2015, fazendo com o que o mesmo entrasse em sobrevigência, apresentando uma proposta que apenas pretende diminuir retribuições, enfraquecer carreiras e destruir direitos”, acrescentam.

Para além disto, acusam os sindicatos, a empresa pretende “acabar com a tabela salarial, acabar com as evoluções nas carreiras, acabar com remunerações dos especialistas, acabar com disponibilidade para os socorros e manutenção e deixar de aumentar as tabelas das chefias na sua remuneração base”. Ao mesmo tempo, defendem, o aumento salarial de 1% implementado em Abril, acrescido de outros 0,5% a pagar a partir de Dezembro, com retroactivos a Junho, fica “abaixo” da proposta apresentada pelos sindicatos e representa “uma clara atitude de confrontação, sem qualquer preocupação com os seus trabalhadores e com a perda do seu poder de compra”.

Os sindicatos consideram, assim, que a ANA mantém uma “atitude persecutória autista e provocatória” e esperam que a greve “venha a marcar, de forma histórica, a ANA”.