Sabemos que a crise vivida no SNS tem vários determinantes: um, entre muitos outros, será a falta de planeamento de recursos humanos e materiais. Neste artigo de opinião pretendemos mostrar esta ausência de planeamento adequado através de um exemplo que nos parece chocante: o mapa de vagas para este último concurso para colocação de médicos de família.

A tese é que os mapas de vagas dadas a concurso são reativos, ao poder da comunicação social e ao poder local. A justificação encontrada para esta tese tem por base a divisão do número de vagas abertas em concurso, pelo número de ficheiros sem médico de família, nos diversos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), de acordo com os dados.

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Analisando os resultados verifica-se que, em primeiro lugar, existe uma divergência entre os vários ACES, como se pode verificar no quadro. Em 30% dos ACES, 75% das suas necessidades são respondidas pelo mapa de vagas e noutros, cerca de 18%, o mapa de vagas só responde a menos de 25% das suas necessidades.

Em segundo lugar, verifica-se que 57% das vagas serão abertas em 35% dos ACES, onde a abertura de vagas não irá colmatar mais de 50% das necessidades de ficheiros a descoberto. Ou seja, serão vagas abertas em locais muito carenciados com forte pressão de procura e de peso de doença – nestes locais nem a colocação de novos recursos poderá colmatar as necessidades atuais – de onde os médicos jovens tenderão a fugir, porque se sentirão desprotegidos e porque são postos de trabalho excessivamente stressantes.

Em terceiro lugar, 28% das vagas abrem em locais (cerca de 30%) onde a colocação de novos quadros pode colmatar a existência de utentes sem médico de família, provavelmente com a possibilidade de estes locais já estarem em modelos de prestação de cuidados mais diferenciados, mais bem remunerados e com melhores condições de trabalho.

Nesta análise, quantitativa, que não considera outros parâmetros como a existência de outros profissionais (secretariado, segurança, assistente social, psicologia, segurança), conhecimento de carga de doença e de questões de natureza organizativa, verifica-se ser difícil, com este mapa de vagas a concurso, garantir a universalidade no acesso aos cuidados de saúde. É caso para gritar que precisamos pensar em soluções. Sugerimos as seguintes:

1. É imperioso garantir a abertura de todos os locais em concurso nos quais existam falta de médico (seja em UCSP, USF-A e USF-B).
2. É urgente deixar estas vagas “abertas” para a colocação directa de não opositores ao concurso, se as mesmas ficarem por preencher.
3. As vagas não preenchidas há mais de 6 meses devem ser objecto de medidas de “atratibilidade”: cheque-escola, habitação, remuneração, etc.
4. É preciso garantir que na ausência de médico (gravidez, certificados de incapacidade, etc) é possível a contratação de “substituição” ou garantir que os médicos que o desejem, possam ter acesso à mobilidade.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico