Os médicos, como as sementes, precisam de cair em terra fértil
O mapa de vagas para este último concurso para colocação de médicos de família revela falta de planeamento adequado ao nível dos recursos humanos, uma das determinantes da crise no SNS.
Sabemos que a crise vivida no SNS tem vários determinantes: um, entre muitos outros, será a falta de planeamento de recursos humanos e materiais. Neste artigo de opinião pretendemos mostrar esta ausência de planeamento adequado através de um exemplo que nos parece chocante: o mapa de vagas para este último concurso para colocação de médicos de família.
A tese é que os mapas de vagas dadas a concurso são reativos, ao poder da comunicação social e ao poder local. A justificação encontrada para esta tese tem por base a divisão do número de vagas abertas em concurso, pelo número de ficheiros sem médico de família, nos diversos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), de acordo com os dados.
Analisando os resultados verifica-se que, em primeiro lugar, existe uma divergência entre os vários ACES, como se pode verificar no quadro. Em 30% dos ACES, 75% das suas necessidades são respondidas pelo mapa de vagas e noutros, cerca de 18%, o mapa de vagas só responde a menos de 25% das suas necessidades.
Em segundo lugar, verifica-se que 57% das vagas serão abertas em 35% dos ACES, onde a abertura de vagas não irá colmatar mais de 50% das necessidades de ficheiros a descoberto. Ou seja, serão vagas abertas em locais muito carenciados com forte pressão de procura e de peso de doença – nestes locais nem a colocação de novos recursos poderá colmatar as necessidades atuais – de onde os médicos jovens tenderão a fugir, porque se sentirão desprotegidos e porque são postos de trabalho excessivamente stressantes.
Em terceiro lugar, 28% das vagas abrem em locais (cerca de 30%) onde a colocação de novos quadros pode colmatar a existência de utentes sem médico de família, provavelmente com a possibilidade de estes locais já estarem em modelos de prestação de cuidados mais diferenciados, mais bem remunerados e com melhores condições de trabalho.
Nesta análise, quantitativa, que não considera outros parâmetros como a existência de outros profissionais (secretariado, segurança, assistente social, psicologia, segurança), conhecimento de carga de doença e de questões de natureza organizativa, verifica-se ser difícil, com este mapa de vagas a concurso, garantir a universalidade no acesso aos cuidados de saúde. É caso para gritar que precisamos pensar em soluções. Sugerimos as seguintes:
- É imperioso garantir a abertura de todos os locais em concurso nos quais existam falta de médico (seja em UCSP, USF-A e USF-B).
- É urgente deixar estas vagas “abertas” para a colocação directa de não opositores ao concurso, se as mesmas ficarem por preencher.
- As vagas não preenchidas há mais de 6 meses devem ser objecto de medidas de “atratibilidade”: cheque-escola, habitação, remuneração, etc.
- É preciso garantir que na ausência de médico (gravidez, certificados de incapacidade, etc) é possível a contratação de “substituição” ou garantir que os médicos que o desejem, possam ter acesso à mobilidade.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico