A liberdade de expressão revisitada

Para sabermos se a utilização de determinadas expressões está ou não protegida pela liberdade de expressão é preciso saber quem as usou, em relação a quem, onde o fez e em que contexto e circunstâncias.

Há duas semanas discordei aqui, de forma veemente, de uma decisão do Tribunal da Relação de Coimbra que condenara, pelo crime de injúria agravada, um vereador do interior do país que afirmara repetidamente que o presidente da Câmara era politicamente um pulha”.

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