Assembleia Municipal quer audição pública sobre a Almirante Reis

Assembleia Municipal de Lisboa quer realizar um processo de audição pública sobre o futuro da Avenida Almirante Reis, depois de meses intensos de discussão que acabaram por deixar tudo na mesma.

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Ciclovia criada no Verão de 2020 tem estado envolta em polémica Nuno Ferreira Santos

Foi um dos temas que mais discussão gerou na capital nos últimos meses e, à boleia de uma ciclovia numa das grandes avenidas lisboetas, tornou-se num debate sobre visões para a cidade. A Avenida Almirante Reis, e a sua polémica ciclovia, vão continuar como estão por mais uns tempos, mas a Assembleia Municipal de Lisboa quer prosseguir com o debate sobre o que deve ser, afinal, o futuro desta via que todos consideram estruturante para a cidade — e a necessitar urgentemente de uma requalificação que tarda há 50 anos.

Esta terça-feira, os deputados municipais aprovaram por unanimidade uma recomendação em que apelam à Câmara de Lisboa que vá fornecendo à assembleia municipal e aos cidadãos informações sobre a “evolução da proposta de requalificação” da avenida, incluindo a participação dos munícipes na sua construção.

A recomendação surge depois de, em Dezembro passado, ter sido entregue uma petição com quase 3000 assinaturas, na qual os signatários apelaram à manutenção da ciclovia e ao lançamento de um processo participado para discutir o futuro de “um dos eixos mais importantes da cidade e aumentar a qualidade de vida de quem nele vive, estuda ou trabalha”.

Intervindo na sessão, o peticionário Miguel Pinto sublinhou que a Almirante Reis se tornou um “tema impactante” da campanha eleitoral autárquica em Lisboa, no seu entender, “de forma errada”, uma vez que a avenida tem vários problemas que vão além da ciclovia: desde acessibilidade pedonal, ao excesso de trânsito, à poluição e aos poucos espaços verdes. Pediu por isso ao município que faça “um processo verdadeiramente participado”, que foque “nos verdadeiros problemas” desta via, cuja solução, admite, “não tem resolução fácil”.

José Herculano, também peticionário, lembrou que a ciclovia fez destacar “a importância dos passeios” naquela via, uma vez que se vêem, por exemplo, pessoas em cadeiras de rodas a utilizarem a ciclovia perante o mau estado das áreas pedonais.

Na sua intervenção, o munícipe reiterou ainda que “o processo deve ser o mais participado possível”, enquanto Ksenia Ashrafullina, também peticionária, notou que a avenida é hoje um “cocktail tóxico de gases e partículas finas”.

Do lado dos partidos, a oposição atirou-se a Carlos Moedas pela aparente falta de ideias e de estratégia para esta avenida, depois de o autarca ter recuado na sua promessa eleitoral de eliminar a ciclovia e na solução provisória que apresentara em Março, empurrando para o “longo prazo” um projecto para a avenida. E acusaram Moedas de ter sido o próprio a polarizar o debate ao longo dos últimos meses.

Da esquerda à direita, os deputados criticaram ainda a falta de informação prestada pela câmara à assembleia municipal sobre o projecto que esteve previsto para a Almirante Reis, nomeadamente estudos e pareceres, como o do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). A recomendação aprovada pede por isso que o município remeta essa documentação aos deputados e proceda à “monitorização contínua e sistemática” da qualidade do ar e nível de ruído e do desempenho da rede ciclável nesta avenida, apresentando “semestralmente” as conclusões desse acompanhamento.

A resposta às críticas havia de surgir pelo deputado social-democrata António Prôa, que afirmou existir “uma certa narrativa” que não aceita. “A polémica não nasceu na campanha eleitoral. Nasceu com atitude precipitada e irresponsável do [anterior] executivo com a construção de uma ciclovia sem ponderação”, criticou o deputado.

“Nós recusamos impor decisões contra a vontade das pessoas”, disse ainda, considerando ser “adequada” a pausa proposta por Carlos Moedas. “O caminho fácil era retirar a ciclovia. Uma solução de futuro impõe ponderação”, notou, admitindo que deve incluir “uma visão mais alargada”, que pense a mobilidade, os transportes públicos, os equipamentos colectivos e vá além de uma “ciclovia pop-up”.

Em representação do executivo, o vice-presidente Filipe Anacoreta Correia considerou que, apesar da pausa na discussão do futuro da Almirante Reis, o município “promoveu bastante o debate e o diálogo”. Admitiu ainda que a solução para aquela via será sempre “complexa”. “É uma avenida que levanta grandes problemas, que não tem um processo de requalificação há mais de 50 anos”, disse, considerando, contudo, que “a cidade está mobilizada para pensar a requalificação mais profunda” deste eixo.

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