Num ano marcado “por uma grande volatilidade e incerteza” nos mercados financeiros, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) tomou decisões de condenação em 31 processos de contra-ordenação, aplicando coimas num montante global superior a 11,5 milhões de euros ao longo de 2021. Este montante representa um aumento acima de 70% em relação ao valor das sanções que tinham sido aplicadas no ano anterior.

Os números constam do relatório anual do regulador dos mercados, publicado esta quinta-feira. Segundo o relatório, em 2021, a CMVM proferiu decisões condenatórias em 31 processos de contra-ordenação, “com destaque para os relacionados com os deveres dos intermediários financeiros (10 processos) e a actividade dos auditores (nove processos)”.

Ao todo, em 2021, a CMVM aplicou 38 coimas, num montante total de 11,56 milhões de euros. No ano anterior, o regulador tinha aplicado 39 coimas, num montante total de 6,64 milhões de euros. O valor médio de cada coima aumentou, assim, substancialmente, passando de cerca de 170 mil para 304 mil euros no ano passado.

Na origem da maioria das decisões de condenação estiveram processos de contra-ordenação relacionados com intermediários financeiros, num ano em que as operações consideradas “suspeitas” aumentaram fortemente.

“Num contexto no qual os mercados continuaram a ser impactados pela pandemia, registámos um aumento de situações potencialmente anómalas, de 526 em 2020 para 592 em 2021. O número de operações suspeitas comunicadas também aumentou, em cerca de 8%, destacando-se o aumento das comunicações com origem em intermediários financeiros nacionais e com tipo de suspeito associada de manipulação de mercado”, pode ler-se no relatório publicado pela CMVM.

Lucros sobem em ano “dinâmico"

O ano passado fica, também, marcado pelo crescimento dos lucros da CMVM, impulsionados pelo corte de custos e pelo dinamismo de mercado.

Em 2021, o regulador regista um resultado líquido de cerca de dois milhões de euros, uma subida expressiva face aos lucros de 56 mil euros que tinham sido alcançados no ano anterior.

“O cenário pandémico continuou a impactar os resultados da CMVM, com uma redução de custos como consequência da preponderância do trabalho remoto, a par de um crescimento do rendimento decorrente da dinâmica do mercado, que levou, nomeadamente, ao crescimento do rendimento de taxas”, justifica a CMVM, que detalha que as receitas arrecadadas com taxas aumentaram 10%.

Exemplo deste “dinamismo” é a chegada de novos fundos de capital de risco ao mercado, bem como o aumento do valor que os fundos de investimento têm sob gestão. “Em 2021, registámos 83 fundos de capital de risco, o que ultrapassa a soma dos registos dos dois anos anteriores”, indica o regulador. E acrescenta: “Em 2021, o valor sob gestão dos fundos de investimento mobiliário aumentou cerca de 35%, para 19.859 milhões de euros, o valor máximo verificado desde Junho de 2008”.