Mais de centena e meia de queixas de militantes do PSD que apoiaram candidaturas autárquicas adversárias do partido nas eleições locais de Setembro de 2021 estão a ser analisadas pelo conselho de jurisdição nacional (CJN) do partido. Boa parte deve estar decidida pela actual composição, presidida por Paulo Colaço, que só estará em funções até domingo.

Caso seja provado que o militante social-democrata tenha sido mandatário, tenha subscrito uma candidatura ou que tenha sido candidato, a expulsão é directa.

O grosso dos processos reporta-se à Figueira da Foz, onde o antigo líder do PSD Pedro Santana Lopes foi candidato à câmara por um movimento independente, e a Oeiras, onde Alexandre Poço concorreu contra Isaltino Morais, antigo ministro do partido.

Cada uma das duas situações gerou cerca de 60 queixas relativas a apoio de militantes do partido a candidatos concorrentes.

No caso da Figueira da Foz, a candidatura de Santana Lopes granjeou simpatias entre os sociais-democratas. O mesmo aconteceu em Oeiras em que dirigentes e militantes locais preferiam que o PSD apoiasse Isaltino Morais em vez de apresentar candidato próprio.

Além de Figueira da Foz e Oeiras, há processos relativos a Viana do Castelo, Saborosa, Vila Nova de Paiva, Águeda, Castanheira de Pêra e Leiria. No total, os casos podem chegar a centena e meia. Alguns estão fechados, outros estão à espera que termine o prazo para que os visados se possam pronunciar sobre as alegações.

“Os processos estão encaminhados para uma decisão até ao fim do mandato, habilitando a próxima jurisdição a resolvê-los rapidamente”, afirmou ao PÚBLICO Paulo Colaço, presidente do CNJ cujo mandado termina no domingo, quando forem eleitos os órgãos nacionais no congresso do partido. As decisões de expulsão de militantes podem ocorrer durante o congresso já que o CNJ está reunido.

O apoio oficial (que exclui, por exemplo, manifestações nas redes sociais) de militantes a candidaturas adversárias do PSD tem de ser alvo de queixa por parte do secretário-geral do partido. Os processos são depois encaminhados para o CJN e resultam em desfiliação do partido caso se verifiquem os pressupostos previstos nos estatutos.

As eleições autárquicas costumam gerar processos de expulsão de militantes por apoio a adversários do PSD como foi o caso de António Capucho, que esteve ao lado de Marco Almeida em Sintra em 2014.