O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que vai procurar confirmar a notícia de que o Instituto da Segurança Social deu indicações para se reduzir o número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) de 120 para 90 mil.

Questionado sobre este assunto pela comunicação social, em Braga, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que leu esta notícia do Jornal de Notícias, mas que quer confirmar essa informação: “Ainda não tive confirmação. Vou tentar confirmar, não tive oportunidade de o fazer.”

Sem falar directamente da abrangência deste programa de combate à pobreza através de apoio alimentar e de outros bens de consumo básico, o chefe de Estado advertiu para a incerteza da actual conjuntura internacional e defendeu que é preciso ir “ajustando as medidas sociais à situação vivida”.

“Eu diria apenas, em geral, que nenhum de nós sabe como é que isto vai evoluir, a guerra e os efeitos da guerra. E, portanto, nesse sentido, naturalmente eu espero que as autoridades e os responsáveis dos vários sectores da sociedade portuguesa vão ajustando as medidas sociais”, declarou. “Provavelmente, as necessidades não serão iguais num determinado momento e noutro momento e dependerão nomeadamente da duração da guerra”, acrescentou.

De acordo com o Jornal de Notícias, o Instituto de Segurança Social (ISS) deu indicações em 20 de Maio aos directores da Segurança Social de todo o país para informarem os técnicos que acompanham o POAPMC de que têm de reduzir o número de beneficiários de 120 para 90 mil. Técnicos no terreno citados pelo jornal dizem ter pessoas em lista de espera e criticam a medida numa altura de aumento de preços.

O ofício enviado pelo ISS às delegações regionais da Segurança Social, a que o Jornal de Notícias teve acesso, invoca a “evolução favorável da situação epidemiológica no nosso país e a progressiva normalidade em geral” para que seja retomada a reavaliação trimestral dos destinatários do programa, com o objectivo de reduzir o número de beneficiários “até ao limiar de 90 mil”. A reavaliação trimestral tem como objectivo verificar se as pessoas abrangidas mantêm os requisitos, nomeadamente se se encontram em situação de desemprego.

O POAPMC foi criado em 2015 no quadro da União Europeia como instrumento de combate à pobreza e à exclusão social. Pessoas em situação de carência económica, em situação de sem-abrigo e indocumentadas podem ter acesso ao POAPMC, que é financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas, que em Portugal depende da Segurança Social.

A este propósito, o PSD, o Chega, a Iniciativa Liberal (IL) e o Bloco de Esquerda (BE) apresentaram esta quarta-feira requerimentos com carácter de urgência para uma audição à ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.