Construtoras podem forçar revisão do preço da obra se custos aumentarem 20%

Mesmo que se oponham a rever preços, os donos de obra serão obrigados a fazê-lo a partir do momento em que exista um pedido por parte das empresas. Haverá vários métodos para calcular essa revisão.

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As subidas de custos da construção agravaram-se com a guerra na Ucrânia. daniel rocha/PUBLICO

As construtoras vão poder forçar uma revisão extraordinária dos preços das empreitadas, caso os custos de materiais, mão-de-obra ou equipamentos aumentem, pelo menos, 20% durante o período de execução da obra, para além de poderem prolongar os prazos previstos nos contratos, sem penalizações. As medidas serão introduzidas com o regime criado pelo Governo para dar resposta ao aumento acentuado dos custos de construção, que irá vigorar até ao final deste ano.

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