O serviço de internamento da Unidade de Alcoologia de Lisboa (UAL), encerrado desde 2020, deverá reabrir no próximo mês de Junho, depois de ter sofrido obras de adaptação e ver reforçado o pessoal de enfermagem. A garantia foi dada pelo gabinete da ministra da Saúde, Marta Temido, numa resposta ao grupo parlamentar do PCP, que no mês passado questionou o ministério sobre esta situação. Neste momento, e como o PÚBLICO noticiou, também o internamento da Unidade de Alcoologia do Centro (UAC) está encerrado, por falta de pessoal.

Segundo a resposta enviada ao PCP, no seguimento de uma pergunta colocada a 20 de Abril, a decisão de encerrar o serviço de internamento da UAL e também o da Unidade de Desabituação – Centro das Taipas foi tomada a 14 de Março de 2020, por razões que se prenderam directamente com a covid-19, já que, lê-se no documento, os dois espaços “não reuniam as condições que permitissem garantir as boas práticas clínicas, aos doentes a internar”.

O chefe de gabinete de Marta Temido explica que os espaços não tinham “as condições que permitissem o imprescindível isolamento profiláctico/quarentena de 14 dias para a admissão de novos utentes, que, pela sua patologia psiquiátrica, associada aos consumos, manifestavam dificuldades de cumprimento da exigência da referida quarentena”.

O encerramento das instalações permitiu que arrancassem as exigidas “obras de adaptação” na UAL, aproveitando-se também a oportunidade para “introduzir melhorias há muito identificadas como necessárias”, acrescenta-se na resposta enviada aos comunistas. Problemas subjacentes ao avanço da empreitada, que fizeram com que as obras “se prolongassem no tempo mais do que era inicialmente expectável”, bem como alterações na disponibilidade do pessoal dos dois serviços de internamento – com a saída de alguns enfermeiros e a “a ausência temporária de outros”, associado a “um mapa de pessoal já deficitário”, fizeram com que estes permanecessem encerrados até agora. Em Coimbra, o internamento da UAC também foi encerrado por razões relacionadas com a incapacidade para cumprir as regras impostas pela pandemia, mas reabriu ao fim de seis meses.

Agora, segundo o documento a que o PÚBLICO teve acesso, o único impedimento para que os dois serviços reabram em Junho será algum novo impasse nos processos de obras e de contratação de enfermeiros, cuja conclusão estava prevista, em ambos os casos, para este mês de Maio.

Neste período de mais de dois anos, a UAL manteve o serviço de consultas em ambulatório (online, primeiro, e depois já presencial) e em Agosto de 2020 foi criado, num dos espaços da Unidade de Desabituação – Centro das Taipas, uma unidade alternativa de internamento, para todos os doentes com diferentes dependências. O gabinete de Marta Temido não refere quantas camas tinha este espaço, mas adianta que em 2020 e 2021 foram internados 248 utentes com problemas ligados ao álcool “em comunidades terapêuticas com convenção com o Estado”.

Já na UAC, e segundo informações da coordenadora deste espaço em Coimbra, Ana Feijão, foram internadas 122 pessoas em 2020 e, este ano, até ao encerramento em Abril tinham já sido internadas mais 101 pessoas.

O internamento da UAC não recebeu mais pacientes desde que os últimos que ali estavam internados tiveram alta, a 22 de Abril. A causa prende-se com a falta de pessoal, depois de um quarto assistente técnico ter entrado de baixa. A Administração Regional de Saúde do Centro garante que este problema estará “em vias de resolução”, para que este serviço possa reabrir.

Os serviços ligados ao tratamento de dependências têm vivido tempos turbulentos, desde o fim do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), decidido pelo governo de Pedro Passos Coelho no final de 2011. O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, que substituiu o IDT, perdeu competências, que passaram, em parte, para as ARS.

Têm sido muitas as vozes a pedir uma alteração deste modelo e o Governo já admitiu fazê-lo, mas a mudança tarda em concretizar-se e os problemas, muitos dos quais relacionados com falta de pessoal, sucedem-se. Além das questões com os centros de internamento em alcoologia, na semana passada foi revelado pelo Expresso que também o centro de dia da Unidade de Desabituação das Taipas pode ter de fechar, por falta de pessoal.

O programa do actual Governo de António Costa volta a referir a intenção de “aprovar um novo modelo de organização das respostas aos comportamentos aditivos e dependências, mediante a integração das competências de planeamento, coordenação e intervenção”. O PÚBLICO questionou o Ministério da Saúde sobre o teor desse modelo e quando poderá avançar, mas ainda não obteve resposta.