Habemus consensum na Conferência sobre o Futuro da Europa. Parlamento Europeu já prometeu processo para rever tratados

“Leiam as propostas bem e apliquem-nas, em prol do futuro da Europa. Nós acreditamos no futuro da Europa”, pediram os cidadãos europeus na última plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa, uma iniciativa das três instituições europeias.

#TBL - CoFoE 2022 - Conferencia pelo Futuro da Europa - Parlamento Europeu Estrasburgo �
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Cidadãos aplaudem a declaração de consenso sobre as propostas da Conferência sobre o Futuro da Europa Tiago Lopes
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Inês Silva, "embaixadora" portuguesa na Conferência sobre o Futuro da Europa Tiago Lopes
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Vasco Fernandes, "embaixador" português na Conferência sobre o Futuro da Europa Tiago Lopes
#TBL - Guy Verhofstadt - CoFoE 2022 - Conferencia pelo Futuro da Europa - Parlamento Europeu Estrasburgo �
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O eurodeputado Guy Verhofstadt, um dos co-presidentes da Conferência sobre o Futuro da Europa Tiago Lopes
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A Conferência sobre o Futuro da Europa reuniu a sua última plenária a 29 e 30 de Abril, em Estrasburgo Tiago Lopes

A plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFoE), uma ambiciosa iniciativa das instituições europeias para ouvir os cidadãos sobre as políticas europeias, aprovou este sábado as propostas trabalhadas, ao longo dos últimos meses, em uma série de eventos por toda a União. No documento final, ao longo de 49 propostas divididas por mais de 320 medidas concretas, pede-se uma UE mais verde, mais solidária, que coloque as pessoas no centro — em particular as mais vulneráveis e seja mais coerente com os seus valores tanto nas suas decisões internas como externas.

“Posso finalmente confirmar que esta plenária chegou a um consenso”, anunciou Dubravka Šuica, a comissária europeia responsável pela democracia e demografia, depois das declarações dos porta-vozes escolhidos entre os cidadãos. A declaração foi recebida com um longo aplauso em pé.

A Conferência sobre o Futuro da Europa, iniciativa lançada em Maio de 2021 durante presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, terá agora o seu encerramento no próximo dia 9 de Maio, numa cerimónia que contará com a presença de Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e o presidente francês Emmanuel Macron, um dos grandes impulsionadores da CoFoE, que virá em representação do Conselho da UE, actualmente presidido pela França.

A CoFoE foi co-presidida por representantes das três instituições: o eurodeputado Guy Verhofstadt, em representação do Parlamento Europeu, a comissária Dubravka Šuica e o representante do Conselho, que foi mudando à medida que avançavam as presidências rotativas. “Como se diz em francês, foi uma espécie de ménage à trois”, brincou Verhofstadt, na sua intervenção na plenária de encerramento dos trabalhos. “Não é sempre fácil, mas é interessante”, completou, em meio a risadas dos participantes.

Na sexta-feira, ao transmitir a posição oficial da delegação do Parlamento Europeu na plenária da conferência, o eurodeputado belga anunciou que o PE quer “lançar uma revisão dos tratados”, recorrendo ao artigo 48 do tratado da UE, que dá ao Parlamento essa prerrogativa. Para fazer com que isso aconteça “assim que possível” “a UE precisa que isso aconteça” , disse ainda que a proposta será levada a votação no PE já na próxima semana, considerando as propostas finais que serão oficialmente entregues na cerimónia do Dia da Europa.

“Nós acreditamos no futuro da Europa”

As propostas começaram por ser compostas em Setembro do ano passado em quatro grandes painéis, cada um com 200 cidadãos dos 27 países escolhidos aleatoriamente, dedicados a temas diferentes: economia, democracia, ambiente e a UE no mundo. As recomendações finais, aprovadas entre Fevereiro e Março, passaram então a ser discutidas em grupos de trabalho divididos por nove subtemas.

Além das recomendações vindas dos painéis de cidadãos, o debate foi alimentado com propostas vindas de uma plataforma digital multilingue, onde também era possível divulgar eventos e publicar as respectivas conclusões, e de outros painéis nacionais de cidadãos, alguns dos quais seguindo o modelo de selecção aleatória semelhante ao dos painéis europeus. Nos grupos de trabalho, além de representantes (“embaixadores”) dos cidadãos, participaram ainda eurodeputados, membros da Comissão Europeia, membros dos governos (enquanto parte do Conselho da UE), deputados dos parlamentos nacionais, membros do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu e ainda representantes da sociedade civil.

O resultado foi, pois, um caldo que equilibrou diversas sensibilidades, mas em que os cidadãos tiveram a primeira e também a última palavra. “Esta é a Europa dos nossos sonhos, da nossa imaginação”, descrevia a italiana Laura Cinquini, na sua intervenção na plenária sobre a posição dos cidadãos. Já o finlandês Tuomas Suihkonen deu um tom mais firme ao seu discurso: os cidadãos exigem que este longo processo seja respeitado e as propostas cumpridas. “Diz-se que o diabo está nos detalhes. Eu digo que está na acção”, disse o empresário perante a plenária.

Com a filha bebé ao colo (nascida em Novembro, já no decorrer dos trabalhos da conferência), Linda Moustakim arrancou sorrisos da plenária. “Sou francesa de origem argelina, sou uma cidadã europeia”, começou por dizer. Notou como nas propostas provenientes dos diversos grupos de cidadãos a identidade europeia foi um dos temas fundamentais. “A identidade europeia é muitas vezes complicada para nós, cidadãos europeus. Aprendemos ao longo da conferência a valorizar essa identidade europeia”, diz a cidadã francesa.

O sueco Sigge Eriksson, a quem coube encerrar a série de intervenções dos cidadãos, rematou no mesmo tom: “Hoje, sentimo-nos europeus. Sentimo-nos envolvidos no processo do futuro da Europa e sentimo-nos envolvidos nas propostas para o futuro da Europa. E sentimo-nos cidadãos que foram ouvidos.” Encerrou com um apelo às instituições: “Leiam as propostas bem e apliquem-nas, em prol do futuro da Europa. Nós acreditamos no futuro da Europa”.

Umas horas mais tarde, já depois do cocktail de despedida da sessão e de uma visita ao labiríntico edifício do Parlamento Europeu, os cidadãos encontraram-se, uma vez mais, para reflectir sobre a plenária e preparar o próximo e último encontro oficial, dia 9 de Maio, quando suas propostas serão entregues aos representantes das instituições europeias. No final da reunião, encontrámos o jovem português Vasco Fernandes, que ao lado de Inês Silva e Maria João Bernardo foi um dos “embaixadores” dos cidadãos nesta fase da CoFoE. Acompanha a preocupação dos colegas com a execução das propostas, mas num tom de esperança: “Espero que daqui a 10 anos não encontremos os mesmos problemas nem tenhamos de chegar às mesmas conclusões.

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