Há 48 mil casas vagas nas 24 freguesias de Lisboa. O número foi apurado pelo Censos do ano passado e revelado esta terça-feira pela vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD), durante a apresentação da estratégia da Carta Municipal da Habitação (CMH) à comunidade científica.

Ainda em fase de discussão, a CMH, que a autarquia quer ter pronta até ao final do ano, tem o propósito de apurar os recursos disponíveis e as carências existentes, “permitindo desenhar políticas que devolvam a habitação aos cidadãos”.

Segundo os números revelados por Filipa Roseta, existem neste momento na capital 320 mil casas e 244 mil famílias, representando, respectivamente, 21% e 19% das 1.177.00 e 951.000 das habitações e famílias existentes na Área Metropolitana de Lisboa. Do total das casas existentes em Lisboa, 122 mil (50%) são de residentes proprietários, 102 mil (42%) são arrendadas e 20 mil (8%) têm outras formas de ocupação. Desde 1981 que o número de arrendatários tem vindo a descer e o de proprietários a aumentar, mas há cerca de dez anos que o número estabilizou, mantendo-se praticamente igual ao actual.

No retrato da situação da habitação em Lisboa, Filipa Roseta revelou ainda que 242 mil casas são residência habitual, 30 mil são de ocupação secundária, existindo as já referidas 48 mil vagas, sendo que 26.600 são propriedade pública. Nas freguesias alfacinhas da Misericórdia, Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Estrela, o número de casas vagas é equivalente a cerca de 20% do total das habitações disponíveis. Em números absolutos, Arroios lidera a lista de casas vagas, com um total de 3890. Saber a razão deste número elevado de habitações por ocupar é um dos objectivos da CMH.

As freguesias mais vulneráveis no Inverno, apurando o índice que combina características socioeconómicas da população com características construtivas das habitações e o seu desempenho energético, consumo de energia e variáveis climáticas, são as da Ajuda, Santa Maria Maior, São Vicente, Penha de França, Beato e Marvila. Já as freguesias mais vulneráveis às condições do Verão são as de Ajuda, Beato, Marvila e Santa Clara.

Quanto ao nível de encargos directos com habitação dos residentes habituais, 30% dos proprietários, de 72 mil casas, não têm encargos e 20%, 50 mil habitações, têm encargos. Cerca de 42%, 102 mil casas, são arrendadas e 8%, 20 mil casas, têm outra forma de ocupação. A maioria das rendas (49%), num total de 22.443, é inferior a 400 euros.

Neste momento a CML tem 2684 candidatos a renda acessível, com uma idade média de 35 anos e um rendimento médio familiar de 1136 euros. Já as candidaturas a renda apoiada são neste momento 6155, com uma idade média de 39 anos e um rendimento familiar de 780 euros. Estes apoios rondam os 200 euros mensais.

Com este CMH, a autarquia lisboeta pretende desenvolver e estimular a produção pública, com Filipa Roseta a garantir que o pretende fazer com o “recurso aos bens públicos, mistos e privados”. Outra das apostas é na sustentabilidade. Ou seja, “que a produção da habitação se pague a si própria”, que “integre todos” e que “reutilize os recursos limitados”.

“A carta será desenhada por freguesias”, terá uma “política de incentivo à redução de edifícios devolutos, de combate à pobreza energética e habitacional”. “Uma política de habitação forte necessita de modelos públicos, mistos e privados de produção de casas e apoio às famílias”, concluiu Filipa Roseta.