Mais de cinco milhões de brinquedos potencialmente perigosos foram apreendidos em 21 países, entre os quais Portugal, onde os produtos tinham um valor comercial estimado em cerca de 2,26 milhões de euros, anunciou esta sexta-feira a Europol.

Segundo uma nota divulgada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a Europol (Agência da União Europeia para a Cooperação Policial) anunciou esta sexta-feira os resultados da operação Ludus II, que contou com a participação em Portugal da AT e decorreu durante o período anterior ao Natal com o principal objectivo de verificar o cumprimento das normas pelos brinquedos importados na União Europeia (UE).

A AT sustenta que aquele período é considerado crítico pela existência de um aumento das importações de brinquedos, tendo-se constatado que “a esmagadora maioria dos brinquedos contrafeitos transportados para a Europa não cumprem com a legislação ou normas que visam proteger a segurança e a integridade física das crianças”.

A AT precisa que entre os perigos que os brinquedos apresentam contabilizam-se a exposição química, estrangulamento, engasgamento, choques eléctricos, danos à audição e utilização de produtos altamente inflamáveis.

De acordo com a nota, a Autoridade Tributária e Aduaneira participou na operação no âmbito das suas competências de controlo sobre a fronteira externa europeia para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, cabendo especificamente às alfândegas garantir a aplicação das normas a que se encontram sujeitas as mercadorias introduzidas no território da UE, assim como no que respeita à prevenção e combate à fraude, evasão aduaneira e fiscal e de luta contra os tráficos ilícitos.

A AT avança que durante a operação foram realizados controlos reforçado que incidiram sobre mercadorias introduzidas pela via marítima e aérea, incluindo via postal, dos quais resultou a apreensão, pela Alfândega Marítima de Lisboa, de 76.684 itens de brinquedos e balões por infracção dos direitos de propriedade intelectual de várias marcas, além de mais 15.264 itens de brinquedos das marcas Cry Babies e Masha and Bear por inexistência de certificado de conformidade UE e 8530 colunas de som portáteis, igualmente pela não apresentação de certificado de conformidade UE. A mercadoria apreendida tem um valor comercial total estimado de cerca de 2,26 milhões de euros.

A Autoridade Tributária e Aduaneira dá ainda conta que a Alfândega do Aeroporto do Porto recusou igualmente a importação de 24 modelos de automóvel, artigos de colecção de gama alta, por suspeitas de subvalorização e falta de apresentação de certificado de conformidade.

Em comunicado, a Europol refere que a maioria destes produtos falsos foi importada do Leste Asiático para a UE, Reino Unido e Estados Unidos.