O líder do PSD, Rui Rio, defendeu esta quinta-feira, em Paris, que a diminuição do ISP seja indexada aos preços de 1 de Janeiro de 2021 já que os preços dos combustíveis estão mais elevados actualmente.

“Eu dei uma sugestão que o primeiro-ministro veio a acolher parcialmente porque, em Portugal, o Orçamento do Estado está a ter uma receita adicional com o aumento dos combustíveis por força do IVA, estamos a pagar 23% de IVA num valor maior e o primeiro-ministro disse que ia compensar a redução do ISP, correcto, simplesmente se vai compensar a partir de agora, agora já está a um preço muito elevado”, afirmou Rui Rio. O presidente do PSD falava aos jornalistas à chegada à cimeira do Partido Popular Europeu, em Paris.

O Governo vai publicar na sexta-feira uma portaria com a fórmula através da qual o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento dos combustíveis vai ser compensado com uma redução de igual valor no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP). Mas esta redução não é suficiente para Rui Rio.

“Devia fazer essa compensação não em função do preço neste momento, mas em função de um preço mais lá atrás. No limite, um preço que tivesse a ver com o preço de 1 de Janeiro de 2021, porque a receita prevista é a receita do orçamento de 2021”, disse o líder do PSD.

Rio acusa Novo Banco de querer aumentar lucros “à custa” dos portugueses

O líder social-democrata defendeu ainda que o Novo Banco, ao pedir mais uma injecção de 209 milhões de euros ao Fundo de Resolução, está a querer aumentar lucros “à custa” dos portugueses enquanto a Justiça assiste “na bancada”.

“O Novo Banco, apesar de ter lucros, ainda os quer aumentar mais à custa dos contributos dos portugueses, mas nós temos consciência de que o Novo Banco andou a vender património a valores abaixo daquilo que valiam no mercado e isso é que gerou menos valias que todos tivemos de pagar”, afirmou Rui Rio.

Contudo, o Fundo de Resolução (FdR) mantém o entendimento de que não é devido qualquer pagamento ao Novo Banco, que anunciou na quarta-feira que irá pedir mais uma injecção de capital de 209 milhões de euros relativa a 2021.

Rui Rio já tinha feito críticas no Twitter: “Uma vergonha sem limites, que o nosso Governo encara com a maior das tranquilidades e a que a Justiça assiste, calmamente sentada no camarote. É assim que o País “funciona"; sendo certo que assim não tem futuro”, escreveu na rede social.

“O Governo achou isto normal, foi sempre pagando sem contestar nada e o outro ponto, quando eu me refiro à justiça, é que eu próprio fiz uma exposição muito longa ao Ministério Público sobre uma série de operações do Novo Banco com base em notícias que vieram e da Comissão de Inquérito e, tal como ontem tive oportunidade de escrever, dá-me ideia que a justiça está sentada na bancada a olhar passivamente para uma situação que é grave”, disse Rui Rio.

Rui Rio está em Paris para um encontro da direita europeia, Partido Popular Europeu, que conta com figuras como Karl Nehammer, chanceler austríaco, assim como Krisjanis Karins, primeiro-ministro da Letónia, e ainda a candidata francesa às eleições francesas, Valérie Pécresse.

Vitali Klitschko, presidente da Câmara de Kiev, assim como Petro Poroshenko, ex-Presidente ucraniano, e Iúlia Timochenko, ex-primeira-ministra ucraniana, vão falar com os líderes europeus por videoconferência.

“Estamos aqui para mostrar a continuidade da solidariedade total dos partidos que compõem o PPE, como um todo, numa estratégia de combate à Rússia que passa, obviamente, não por um ataque militar, mas pelo atrofiamento do crescimento da economia da Rússia. [...] Temos de ser implacáveis”, reiterou Rui Rio.

Este encontro da direita europeia antecede o Conselho Europeu informal organizado pela presidência francesa do Conselho da União Europeia que arranca hoje à tarde e deverá terminar na sexta-feira à tarde. Este encontro seria originalmente consagrado à economia europeia, mas vai focar-se na defesa e energia, por força da ofensiva russa na Ucrânia.