França vai facilitar aos seus cidadãos a adopção do nome materno na idade adulta, anunciou este domingo o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti.

O ministro disse que o Governo apoiaria um projecto de lei proposto pelo legislador do partido República em Marcha (LREM), Patrick Vignal, para permitir às crianças, quando chegam aos 18 anos, a mudança do seu nome de família através de um simples procedimento na câmara municipal local.

Os cidadãos franceses serão livres de manter o nome de família do pai, tomar o nome de família da mãe ou ter ambos na ordem que desejarem.

Já é possível aos cidadãos franceses mudar o seu nome de família, mas é um procedimento longo e difícil que exige que provem ao Ministério da Justiça uma razão legítima para o fazer.

“Ninguém devia ter de revelar as suas razões íntimas para mudar de nome para o estado”, disse Dupond-Moretti na sua página do Twitter.

A lei será votada nas próximas semanas. Numa entrevista à revista Elle, Dupond-Moretti disse que a nova legislação facilitará a mudança do nome de família dos cidadãos criados por mães solteiras ou por dois pais ou duas mães.

“Será uma lei que vai favorecer a igualdade entre pais e liberdade para todos os franceses”, disse Dupond-Moretti.

A legislação seria também uma solução para as pessoas que desejam mudar o seu nome de família após situações traumáticas como o incesto, ou a violência de um pai contra a mãe dos seus filhos, acrescentou o ministro.