O dia 19 de novembro de 2021 ficará para a história como a data que marca o fim do uso do carvão na produção da eletricidade em Portugal. A sua utilização era já residual: de janeiro a outubro de 2021 o carvão representou apenas 1,4% no consumo de eletricidade em Portugal.

A Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, tinha licença para funcionar até 30 de novembro, mas o fim do stock de carvão, na sexta-feira, ditou um fim ainda mais antecipado de uma unidade cujo encerramento chegou a estar projetado apenas para 2030.

Entre 2008 e 2019 a central do Pego gerou, anualmente, 4% das emissões totais nacionais de gases com efeito de estufa (GEE), o correspondente a 4,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente.

A central era também uma fonte significativa de emissão de diversos poluentes, como óxidos de azoto, dióxido de enxofre, partículas e metais pesados. Chegou a ser considerada a segunda maior poluidora, a seguir à Central Termoelétrica de Sines, que fechou portas em janeiro deste ano.

O fim do uso do carvão na produção de eletricidade é fundamental para o processo de descarbonização que alguns países teimam em abandonar ou mesmo adiar, como foi possível verificar no encerramento da cimeira do clima das Nações Unidas – COP26.

Com o descomissionamento das duas centrais a carvão – Sines e Pego – Portugal registará uma quebra de emissões associadas à produção de eletricidade. Permanecerão ainda as centrais de ciclo combinado a gás natural, menos poluidoras do que o carvão, que complementarão, em termos da segurança de abastecimento, as necessidades do Sistema Elétrico Nacional, que poderá recorrer ainda, sempre que necessário, à importação de eletricidade. Assim se fará a transição até que seja possível garantir a produção de eletricidade 100% renovável em Portugal.

Urgências ambientais à parte, a crescente competitividade das tecnologias renováveis, face às convencionais, não deixa margem para dúvidas sobre o caminho a seguir. Uma análise da consultora Lazard revela que o  LCOE (Levelized Cost Of Electricity) da eólica e solar fotovoltaico ronda os 40 dólares por megawatt hora, situando-se num limiar muito abaixo de outras tecnologias, como as centrais a gás natural, a carvão e até nuclear, chegando esta última a atingir os 205 dólares por megawatt hora.

É claro que ainda há acertos a fazer, que se prendem sobretudo com questões sociais. No caso do Pego, por exemplo, é fundamental garantir o enquadramento dos trabalhadores que são direta ou indiretamente afetados pelo encerramento da central de forma a não comprometer os ganhos ambientais alcançados. O fundo para a transição justa, gizado pela Comissão Europeia para este fim, existe e pode e deve ser colocado ao serviço desta causa.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico