Agricultores indianos põem fim a protesto que dura há mais de um ano
No mês passado, o Governo concordou em revogar leis que liberalizavam o sector agrícola. Os produtores receavam um aumento do número de falências.
Os agricultores indianos que há mais de um ano participavam em protestos contra uma lei que diziam vir pôr em causa a viabilidade das suas actividades concordaram em desmobilizar, de acordo com os sindicatos agrícolas. A decisão surge algumas semanas depois de o Governo indiano ter aceitado as suas exigências.
Os agricultores que desde Novembro se têm concentrado às portas de Nova Deli prometem abandonar os locais de protesto a partir de sábado, pondo um ponto final a um dos maiores desafios que o Governo nacionalista de Narendra Modi enfrentou desde que chegou ao poder em 2014.
Durante meses, dezenas de milhares de agricultores concentraram-se nas imediações da capital indiana com o objectivo de ver anulados três decretos legislativos que vinham liberalizar o sector. Uma das mudanças mais significativas é a possibilidade de os produtores agrícolas poderem passar a vender directamente e a preços de mercado os seus produtos a clientes privados – até agora, encontra-se em vigor o chamado “sistema mandi”, em que mercados retalhistas controlados pelo Governo são os principais compradores de produtos agrícolas.
O objectivo do Governo era levantar as inúmeras medidas de protecção do sector agrícola nacional e integrá-lo no mercado livre. No entanto, as associações de produtores dizem que as medidas iriam permitir que fossem os compradores privados a ditar os preços, o que resultaria na falência de milhões de famílias. Perto de metade da população indiana de 1300 milhões de pessoas depende da agricultura.
No mês passado, Modi anunciou de forma surpreendente o recuo do Governo face a esta reforma do sector agrícola e, numa declaração televisiva, pediu desculpas pelo abalo causado. No dia 30, o Parlamento aprovou oficialmente a revogação das leis. Ao longo dos meses, os protestos dos agricultores mantiveram-se, apesar das más condições em que muitos deles viveram no último ano, a braços com surtos de covid-19, e vagas de frio e calor intenso: dezenas de pessoas morreram durante esse período.
Apesar das garantias, a desconfiança entre agricultores e Governo mantém-se. Os líderes dos sindicatos de agricultores dizem que vão reunir a 15 de Janeiro para fazer um ponto de situação. “Se o Governo não cumprir as suas promessas, poderemos retomar os protestos”, disse o dirigente Gurnam Singh Charuni, citado pela BBC.
Uma das novas exigências dos agricultores é o pagamento de indemnizações às famílias das vítimas mortais durante os meses de protestos.
Por trás da decisão de Modi está o receio de que o prolongamento do descontentamento possa prejudicar o partido do poder – o Bharatiya Janata Party (BJP) – nas eleições estaduais no Punjab e em Uttar Pradesh, o estado mais populoso do país, com mais de 230 milhões de habitantes.