Agricultores indianos põem fim a protesto que dura há mais de um ano

No mês passado, o Governo concordou em revogar leis que liberalizavam o sector agrícola. Os produtores receavam um aumento do número de falências.

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Agricultores festejam anúncio da reversão das leis agrárias contra as quais protestavam há um ano ANUSHREE FADNAVIS / Reuters

Os agricultores indianos que há mais de um ano participavam em protestos contra uma lei que diziam vir pôr em causa a viabilidade das suas actividades concordaram em desmobilizar, de acordo com os sindicatos agrícolas. A decisão surge algumas semanas depois de o Governo indiano ter aceitado as suas exigências.

Os agricultores que desde Novembro se têm concentrado às portas de Nova Deli prometem abandonar os locais de protesto a partir de sábado, pondo um ponto final a um dos maiores desafios que o Governo nacionalista de Narendra Modi enfrentou desde que chegou ao poder em 2014.

Durante meses, dezenas de milhares de agricultores concentraram-se nas imediações da capital indiana com o objectivo de ver anulados três decretos legislativos que vinham liberalizar o sector. Uma das mudanças mais significativas é a possibilidade de os produtores agrícolas poderem passar a vender directamente e a preços de mercado os seus produtos a clientes privados – até agora, encontra-se em vigor o chamado “sistema mandi”, em que mercados retalhistas controlados pelo Governo são os principais compradores de produtos agrícolas.

O objectivo do Governo era levantar as inúmeras medidas de protecção do sector agrícola nacional e integrá-lo no mercado livre. No entanto, as associações de produtores dizem que as medidas iriam permitir que fossem os compradores privados a ditar os preços, o que resultaria na falência de milhões de famílias. Perto de metade da população indiana de 1300 milhões de pessoas depende da agricultura.

No mês passado, Modi anunciou de forma surpreendente o recuo do Governo face a esta reforma do sector agrícola e, numa declaração televisiva, pediu desculpas pelo abalo causado. No dia 30, o Parlamento aprovou oficialmente a revogação das leis. Ao longo dos meses, os protestos dos agricultores mantiveram-se, apesar das más condições em que muitos deles viveram no último ano, a braços com surtos de covid-19, e vagas de frio e calor intenso: dezenas de pessoas morreram durante esse período.

Apesar das garantias, a desconfiança entre agricultores e Governo mantém-se. Os líderes dos sindicatos de agricultores dizem que vão reunir a 15 de Janeiro para fazer um ponto de situação. “Se o Governo não cumprir as suas promessas, poderemos retomar os protestos”, disse o dirigente Gurnam Singh Charuni, citado pela BBC.

Uma das novas exigências dos agricultores é o pagamento de indemnizações às famílias das vítimas mortais durante os meses de protestos.

Por trás da decisão de Modi está o receio de que o prolongamento do descontentamento possa prejudicar o partido do poder – o Bharatiya Janata Party (BJP) – nas eleições estaduais no Punjab e em Uttar Pradesh, o estado mais populoso do país, com mais de 230 milhões de habitantes.

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