O Tribunal de Sintra condenou esta quarta-feira os três arguidos acusados do homicídio do rapper Mota Jr. a 23 anos de prisão em cúmulo jurídico, considerando provados todos os crimes da acusação.

João Pedro Luizo, Édi Barreiros e Fábio Martins foram condenados a penas de 23 anos de prisão, em cúmulo jurídico, pelos crimes de homicídio qualificado, roubo agravado, sequestro, profanação de cadáver e furto qualificado.

A arguida Catarina Sanches foi condenada a quatro anos e seis meses de prisão de pena efectiva pelo crime de roubo agravado, que a juíza presidente do tribunal colectivo considerou ter sido em co-autoria com os restantes arguidos e não apenas em “mera cumplicidade”, o que argumentou ser justificação para não aplicar uma pena suspensa, que seria possível numa condenação inferior a cinco anos de prisão.

Fábio Martins, que viu também provado pelo tribunal o crime de posse de arma ilegal de arma e munições, tem uma pena acrescida em três meses face aos dois outros arguidos condenados pelo homicídio.

Até trânsito em julgado da sentença, a juíza determinou que os três arguidos condenados pelo homicídio de David Mota, conhecido por Mota Jr, se mantêm em prisão preventiva, e que Catarina Sanches se mantém em prisão domiciliária.

À saída da sessão, Catarina Sanches envolveu-se em desacatos e troca de agressões verbais com pessoas que assistiram à leitura da sentença e acompanhavam os restantes arguidos.

O acórdão foi hoje lido pela juíza presidente do tribunal colectivo, Susana Madeira, no Tribunal de Sintra e vai ao encontro das pretensões manifestadas pelo Ministério Público (MP) nas alegações finais.

O MP pediu penas de prisão próximas da pena máxima, de 25 anos, para João Pedro Luizo, alegado mentor do crime, Édi Barreiros e Fábio Martins, defendendo que deviam ser condenados por homicídio qualificado, roubo agravado, sequestro, furto qualificado e profanação de cadáver.

Para Catarina Sanches pediu uma pena de prisão de oito anos pelo crime de roubo simples, ainda que esteja acusada de roubo agravado.

Na fase de instrução foram retiradas a esta arguida as acusações por homicídio, sequestro e furto.

David Mota (conhecido enquanto rapper como Mota Jr.) foi morto aos 28 anos, a 14 de Março de 2020, no Cacém, e o seu corpo foi encontrado numa zona descampada em Sesimbra dois meses depois.

Segundo a acusação, a vítima sofreu, junto ao prédio onde residia, várias agressões violentas e graves lesões traumáticas cranianas que lhe provocaram a morte.