A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) revelou esta segunda-feira que, caso venha a verificar que o Museu da Cidade do Porto não cumpre os requisitos necessários, pode vir a propor o cancelamento da sua actual creditação como museu. Para já, porém, o organismo continua a aguardar o fornecimento dos elementos solicitados à Câmara do Porto.

“As alterações já efectuadas no Museu Romântico serão apreciadas tecnicamente pela DGPC no que concerne ao cumprimento dos requisitos de credenciação e aos restantes aspectos de ordem museológica e museográfica, assim que o Museu da Cidade/Câmara Municipal do Porto apresente processo composto pelos documentos de gestão museológica obrigatórios, que fundamentem a opção conceptual e museológica do projecto de reestruturação do Museu Romântico do Porto, integrado no contexto mais amplo do Museu da Cidade”, indicou aquele organismo.

A Extensão do Romantismo do Museu da Cidade do Porto, antigo Museu Romântico, reabriu portas a 28 de Agosto, tendo a sua remodelação sido criticada por vários partidos políticos. Uma petição com mais de quatro mil assinaturas pede a reposição da decoração interior oitocentista daquele museu situado na Quinta da Macieirinha.

Questionada pela Lusa, a DGPC, que no início de Outubro disse estar a analisar a petição, respondeu esta segunda-feira que “pode propor o cancelamento da creditação de um museu” se se verificar o incumprimento reiterado das suas funções museológicas, alterações dos recursos humanos e financeiros ou modificação das instalações que se traduzam numa diminuição da qualidade da sua oferta, ou uma restrição injustificada do acesso e da visita pública.

Segundo aquela entidade, em Novembro de 2020 a Câmara do Porto solicitou uma reunião à DGPC, na qual foi transmitido que o Museu da Cidade estava a ser objecto de “profunda reformulação conceptual e estrutural no âmbito do seu projecto museológico, a qual teria repercussão integral a todos os níveis da instituição e da respectiva gestão e funcionamento”.

A DGPC diz ter informado a autarquia, que pretendia “proceder à fusão das várias entidades museológicas tuteladas numa única unidade orgânica e institucional do Museu da Cidade”, que a restruturação deveria ser acompanhada por um novo programa museológico e pela reformulação dos documentos de gestão obrigatórios com vista à reapreciação dos respectivos requisitos de credenciação.

“A Câmara Municipal do Porto comprometeu-se a desenvolver os procedimentos técnicos e burocráticos necessários para apresentar formalmente à DGPC o processo de restruturação do Museu da Cidade com vista à regularização da sua situação”, acrescenta este organismo, que, não tendo até ao momento recebido a documentação solicitada, já terá renovado o pedido de acesso aos elementos processuais acordados.

“Posteriormente, o parecer técnico emitido pela DGPC terá de ser discutido em sede de SMUCRI (órgão consultivo do Conselho Nacional de Cultura para as questões de museologia). Numa última etapa, caberá à Ministra da Cultura homologar a decisão final”, informa a DGPC.

Em Setembro, uma petição pela reposição do espólio do Museu do Romântico do Porto considerava a recente configuração do espaço “uma violação patrimonial”, acusando a autarquia de, “com orgulho”, “desfazer” o antigo museu.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, e responsável pelo pelouro da Cultura, defendeu à época que “nada foi destruído” e rejeitou as críticas sobre a ausência de preocupações patrimoniais.

A Extensão do Romantismo do Museu da Cidade do Porto reabriu portas a 28 de Agosto tendo como peça central o herbário de Júlio Dinis, numa homenagem ao escritor portuense.

A autarquia indicou então que “todo o espólio do museu foi recolhido para ser restaurado e classificado e para ser, novamente, apresentado na própria Extensão do Romantismo, quer noutros espaços do Museu da Cidade, nomeadamente na Casa Marta Ortigão Sampaio, na Casa Guerra Junqueiro e no Ateliê António Carneiro (actualmente em fase de arranque da intervenção)”.

Parte das peças em depósito, que nunca foram da propriedade do município porque lhe estavam emprestadas, foram devolvidas aos seus proprietários, esclareceu ainda a Câmara do Porto.

Instalada na Quinta da Macieirinha, a antiga casa de campo abriu em 1972 como Museu do Romântico, centrando a sua narrativa no rei do Piemonte e da Sardenha Carlos Alberto, que, exilado, ali veio a passar os seus últimos dias.