Carlos Moedas exige que “seja respeitada a legitimidade” do seu mandato

Na tomada de posse, o novo autarca anunciou que assume o pelouro da transição energética e alterações climáticas, pediu respeito à oposição pelo novo projecto político para a cidade e prometeu mais transparência na habitação e urbanismo.

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Nuno Ferreira Santos
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Quando chegou a sua vez de subir ao palco, Carlos Moedas ia tão veloz e entusiasmado que quase se esquecia de pôr ao pescoço o colar que o identifica como novo presidente da Câmara de Lisboa. A plateia da Praça do Município pulou num aplauso, os telemóveis ergueram-se em filmagens e houve até uns poucos que entoaram o canto “Moedas, Moedas, Moedas!” que marcou a campanha eleitoral.

Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021. A data fica na história pessoal de Carlos Manuel Félix Moedas, 78º presidente da autarquia lisboeta, mas marca igualmente o regresso do PSD ao poder na capital, década e meia depois. Passadas a surpresa da noite eleitoral e os dias da transição, a hora zero do novo autarca foi passada debaixo das três grandes tapeçarias que anunciam a “mui nobre e sempre leal cidade de Lisboa”.

E aí, Carlos Moedas prometeu lealdade à casa que tinha atrás de si, os Paços do Concelho, que ocupará nos próximos quatro anos. “Larguei tudo como candidato. Darei tudo como presidente”, foram as últimas palavras de um discurso que começara por sublinhar a “transição pacífica de poder” e a “alternância democrática” que o momento simbolizava.

“Comunidade” foi a palavra dominante no discurso em que se dirigiu a uma plateia onde estavam Cavaco Silva, Rui Rio, Francisco Rodrigues dos Santos, Pedro Passos Coelho (muito aplaudido), Paulo Rangel, Luís Montenegro e várias figuras sociais-democratas.

“Como numa composição musical, a cidade apenas funciona se houver harmonia. A comunidade tem de estar acima de tudo, tem de ser a nota dominante”, disse Moedas, considerando que “se os políticos confiarem mais e envolverem mais os cidadãos, serão surpreendidos pela capacidade da comunidade em cuidar e preservar o seu espaço comum.”

Antes de entrar em medidas concretas, o autarca afirmou que “as populações não podem ser tratadas como entes abstractos, ouvidos apenas de quatro em quatro anos” e prometeu que uma “marca” do seu mandato será uma assembleia de cidadãos, que reunirá várias vezes por ano.

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Carlos Moedas com Fernando Medina Nuno Ferreira Santos

Acabar com “a política de fricção”

Tal como o PÚBLICO antecipou esta segunda-feira, Carlos Moedas anunciou no seu discurso que vai assumir o pelouro da transição energética e das alterações climáticas. “Uma cidade verde e sustentável faz-se com as pessoas, não impondo a transição. É preciso informar, conversar, convencer e partilhar”, defendeu, já depois de tocar brevemente num dos pontos que durante a campanha causou polémica: as ciclovias. “Temos que redesenhar a rede de ciclovias. Queremos aumentar a circulação em bicicletas, mas de uma forma que seja segura e equilibrada”, disse. E foi só.

Mais tempo dedicou a uma das suas grandes bandeiras, a devolução de IRS aos lisboetas. “Uma câmara que queira fortalecer a comunidade, que confie na comunidade, deve antes de mais libertar recursos para que seja cada lisboeta a decidir o que fazer com esses recursos” argumentou, manifestando o desejo de que a capital seja uma “cidade fiscalmente amigável”.

Consciente da delicada situação política em que se encontra, com menos vereadores do que toda a esquerda junta, Moedas apresentou-se como um gerador de consensos que tem “a obrigação de respeitar a legitimidade de cada um”, mas que sente “o direito de exigir que seja respeitada a legitimidade” do seu mandato. “Trabalharei de forma incansável para gerar consensos. Precisamos, de uma vez por todas, de acabar com a política de fricção.”

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Rui Rio marcou presença... Nuno Ferreira Santos
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... Paulo Rangel também Nuno Ferreira Santos

“Lisboa terá a sua política própria”

Carlos Moedas reafirmou a intenção de criar um plano de saúde para os maiores de 65 anos, de reforçar a rede de cuidados informais e de tornar gratuitos os transportes públicos para os menores de 23 anos e maiores de 65.

Quanto à habitação, o autarca disse que sentia “o dever de auditar para melhorar”, salientando a importância de a câmara ser “muito mais exigente nos prazos e na qualidade do licenciamento urbano e comercial”. No que ao Urbanismo diz respeito, prosseguiu, é necessário “um choque de gestão no licenciamento e tal começa na transparência” que, aliada à redução da burocracia, “são os melhores remédios contra os atrasos, os critérios pouco claros ou inconstantes, as decisões mal justificadas e, evidentemente, os melhores remédios contra a corrupção.”

Depois de agradecer “pessoalmente” a Fernando Medina pela transição tranquila de pastas, o novo autarca disse esperar uma boa relação com o Governo de António Costa. “Mas Lisboa terá a sua política própria e a sua ambição própria. Quero Lisboa mais presente nos debates europeus e globais em áreas como a transição energética, mobilidade sustentável ou ciência e inovação. Seremos locais, municipais, metropolitanos e globais”, garantiu.

Finda a cerimónia, a assembleia municipal reuniu pela primeira vez para eleger a sua presidência. O elenco governativo de Moedas só deverá ser conhecido nos próximos dias.