A greve dos enfermeiros já tem data marcada. A paralisação, que afectará os serviços públicos de saúde, terá início às 8h00 de dia 3 de Novembro e terminará às 24 do dia seguinte, abrangendo cinco turnos. Em causa estão as condições de trabalho e a não abertura, por parte do Ministério da Saúde, das negociações para a carreira.

A greve é conjunta, mas os sete sindicatos vão emitir pré-avisos de greve individuais, já que poderão existir algumas diferenças, como explicaram fontes sindicais ao PÚBLICO. Mas a base é comum a todos. Ou seja, os dias de paralisação são os mesmos, assim como as propostas de serviços mínimos. No caso do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), o pré-aviso de greve publicado não abrange os arquipélagos, mas não será assim com todos.

Quanto à proposta de serviços mínimos, não são abrangidos pela greve as urgências, cuidados intensivos, hemodiálise, tratamentos oncológicos (onde se incluem algumas operações) e cirurgias classificadas como inadiáveis. O número de enfermeiros ao serviço deverá ser igual ao turno da noite, sendo que nas cirurgias oncológicas há um acréscimo de enfermeiros.

Os motivos da paralisação já são conhecidos: a integração no SNS dos enfermeiros que estão ao trabalho com contratos precários, a admissão de mais profissionais, a abertura de concursos para todas as categorias da carreira, a contagem de pontos para progressão aplicada da mesma maneira a todos os enfermeiros, independentemente do tipo de contrato.

O anúncio de uma greve geral foi feito esta terça-feira, depois de os sete sindicatos se terem reunido para avaliar a falta de resposta ao pedido de abertura de negociações da carreira. Já no dia 28 deste mês haverá uma concentração em frente à Assembleia da República e que contará com a entrega de uma petição na qual os enfermeiros reclamam a aplicação no Continente das regras que vários sindicatos conseguiram negociar na Madeira. Entre as quais, o descongelamento das carreiras sem que tenham sido apagados pontos e atribuição de quatro pontos na avaliação de desempenho a todos os enfermeiros como prémio de reconhecido à resposta que deram no combate à pandemia.

No dia 21 de Setembro, os representantes dos enfermeiros entregaram um caderno reivindicativo no Ministério da Saúde, pedindo uma resposta ao final de dez dias. O que não aconteceu e levou a esta tomada de posição. A resposta do Ministério da Saúde, apurou o PÚBLICO, chegou no dia 12 deste mês. Segundo uma fonte sindical, o ministério disse estar disponível para discutir a questão, mas só depois do Orçamento de Estado para o próximo ano estar aprovado.

Mas para os enfermeiros esta não é uma opção aceitável e exigem que o ministério agende até ao final de Outubro uma reunião com vista à abertura imediata das negociações. Na resposta, os enfermeiros afirmam não estar disponíveis para continuar a tolerar o adiamento da resolução dos seus problemas.