Sete sindicatos de enfermeiros escrevem carta ao Governo a pedir melhores condições de trabalho

Reivindicação foi entregue em carta ao Ministério da Saúde, a quem dão 15 dias para responder. Segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, ainda não está prevista uma greve, mas irão articular formas de luta.

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Em 2018 os enfermeiros foram para a rua LUSA/MIGUEL A. LOPES

Sete sindicatos de enfermeiros uniram-se para reivindicar melhores condições de trabalho ao Governo. Entregaram na terça-feira uma carta e deram um prazo de 15 dias para obterem resposta sobre a possibilidade de uma reunião para a explicar oralmente.

Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), disse ao PÚBLICO que ficou decidido os sete articularem eventuais formas de luta, mas que, por enquanto, ainda não se falou de greve. “Se não houver respostas do Governo, vamos ter de decidir formas de luta, mas essa não é para já uma possibilidade”, disse.

Os sete sindicatos — além do SEP, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira  (SERAM), Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal  (Sindepor), Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem (SIPEnf), Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) — fizeram várias reuniões para chegar a um compromisso e espelhá-lo numa carta reivindicativa com o objectivo de resolver questões que afectam os enfermeiros.

Entre os problemas, estão a contabilização dos pontos para efeitos de progressão na carreira, a valorização em termos salariais, a resolução de situações de precariedade, a aposentação mais cedo. “É importante fazer compreender que os enfermeiros não podem estar a trabalhar até quase aos 68 anos, porque a profissão está reconhecida como sendo de risco, de desgaste rápido, com trabalho por turnos”, continua a dirigente.

Na carta, os sindicatos enumeram várias exigências, como a integração imediata nos mapas de pessoal das instituições de todos os enfermeiros com contratos precários no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a concretização da regularização e da abertura de concursos para todas as categorias (de enfermeiro, enfermeiro especialista, enfermeiro gestor e para as funções de direcção) ou a “abertura imediata das negociações para uma carreira de enfermagem aplicável de igual modo a todos e que valorize todos os enfermeiros, corrija desigualdades, injustiças e discriminações”.

Querem ainda “um modelo de avaliação de desempenho, justo, transparente, exequível, que considere as especificidades da profissão, que promova o desenvolvimento profissional e salarial dos enfermeiros, bem como o reforço do SNS”.

Os sindicatos sublinham ainda o papel dos enfermeiros que, ao longo dos anos, “têm tido uma intervenção determinante na melhoria dos indicadores de saúde da população portuguesa”, e referem que “no âmbito das respostas ao actual quadro pandémico por covid-19, tem sido exaltada, social e politicamente, a importância crucial destes profissionais que, pela natureza das suas intervenções, constituem um dos “pilares” do SNS. E queixam-se de que o Governo “tem mantido velhos e criado novos problemas, degradando as condições laborais e o exercício de direitos legalmente reconhecidos, com impacto directo na qualidade dos cuidados prestados aos cidadãos”.