Mata-se e morre-se em contexto de violência doméstica — e isso é responsabilidade de todos

A violência doméstica é um crime público e, por isso, qualquer pessoa pode fazer a denúncia junto das entidades policiais (GNR e PSP) ou no Ministério Público. Contudo, é importante referir, caso não se pretenda formalizar a denúncia, que também se pode (e deve!) sinalizar as situações que suscitam preocupação junto das equipas e estruturas de apoio às vítimas.

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Rui Oliveira

Mata-se e morre-se em contexto de violência doméstica. Mas por amor, certamente que não é. O amor justificou durante séculos actos bárbaros entre casais, entre pessoas. Por amor matava-se e morria-se e esses romances de amor trágico foram durante muitos anos entendidos como “a verdadeira forma de amar”. A verdade é que continuam a ocorrer inúmeros homicídios e suicídios em contexto de violência doméstica.

Todos os anos morrem mulheres às mãos dos companheiros e nos últimos meses deparamo-nos com dois casos de homens que foram vítimas de homicídio em relações de intimidade. Também recentemente um casal morreu às mãos de um agressor de violência doméstica, após a esposa ter saído de casa para se proteger. Tragédias que continuam a ensombrar os tempos modernos e que de romance nada têm.

Embora esta seja uma realidade que vivencio diariamente, por força do trabalho que exerço, nunca fico indiferente perante a mesma. Tantas vidas destruídas, tanta dor e angústia causada em todos os familiares, nos filhos, nos pais e em toda a comunidade. Quem trabalha na área da violência doméstica tem uma noção de responsabilidade muito apurada. É preciso avaliar devidamente o perigo, há que pensar nos factores de risco e nos factores de protecção, usar os instrumentos adequados e confiar nos conhecimentos, formação e experiência sobre esta problemática, sem descurar a intuição. Há que fazer a gestão do risco, activar os mecanismos de protecção da vítima, promover a aplicação do plano de segurança. E mesmo quando se faz tudo o que se pode fazer, há gente a morrer. E porquê, perguntamo-nos?

A Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica tem crescido, tem dotado os/as seus/suas profissionais de competências técnicas, tendo havido um amplo investimento. A CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género tem, nos seus quadros, profissionais de excelência e pessoas dedicadas (falo com conhecimento de causa). Todos os dias, todos estes/as profissionais se dedicam à protecção das vítimas de violência doméstica e não tenho qualquer dúvida em afirmar que sem todo este investimento mais vítimas se contariam.

Mas o combate a esta problemática não é apenas uma responsabilidade dos/as técnicos/as e das entidades, é também de cada um de nós. Quando era jovem, perto da aldeia onde vivia, foi encontrado dentro de um poço o corpo de uma jovem rapariga, mãe de um menino de oito ou nove anos. O poço ficava nas imediações da casa onde vivia com o pai, conhecido nas imediações por maltratar a esposa, que entretanto faleceu, e também a filha. O pai, sempre que a oportunidade o permitia, denegria a imagem da jovem, justificando-se assim do comportamento que tinha para com ela.

A rapariga raramente falava, raramente expressava um sorriso, carregando sempre uma expressão de pesada tristeza. Por vezes, se estivéssemos atentos, víamos uma pequena lágrima escorrer-lhe pela face contorcida de angústia. Quando ela desapareceu, o pai logo se encarregou de espalhar que, leviana como era, certamente se teria entregado à má vida, abandonando o próprio filho que, além de não ter pai, por se desconhecer quem seria, ficaria também sem mãe. Mais tarde, as investigações revelaram que o pai a tinha espancado até à morte, escondendo depois o corpo no poço, e que o menino, afinal, era fruto de anos de abusos sexuais.

Na comunidade onde viviam, afinal já muitos suspeitavam de que “algo se passava”, mas nunca ninguém procurou saber mais. A violência doméstica ocorre em contextos privados, íntimos, dentro dos lares, e já sabemos que em casa de cada um, cada qual é que sabe. Só que não. Todos temos responsabilidade e todos podemos fazer mais.

Actualmente existem inúmeros recursos que podem ser activados em caso de suspeita de violência doméstica ou de maus-tratos. Qualquer um pode fazê-lo. A violência doméstica é um crime público e, por isso, qualquer pessoa pode fazer a denúncia junto das entidades policiais (GNR e PSP) ou no Ministério Público. Contudo, é importante referir, caso não se pretenda formalizar a denúncia, que também se pode (e deve!) sinalizar as situações que suscitam preocupação junto das equipas e estruturas de apoio às vítimas, constituídas por técnicos/as de apoio às vítimas (psicólogos/as, técnicos/as de serviço social e outros/as técnicos/as das áreas sociais e humanas) que existem em todos os concelhos. Estas equipas avaliam a presença de uma situação de violência doméstica, o risco existente, agem de acordo com as especificidades e necessidades identificadas, activam os recursos necessários e implementam planos de segurança construídos especificamente para cada situação.

Não conheço com detalhe as situações que inicialmente relatei (infelizmente, conheço dezenas de outras). Contudo, enquanto técnica de apoio à vítima a desempenhar funções numa estrutura da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, sei que todos os dias inúmeros/as técnicos/as se esforçam, muitas vezes às custas dos seus tempos pessoais, com remunerações inferiores ao nível de formação técnica e experiência pessoal, por vezes sem os recursos e sem as condições de logística necessários, para proteger as vítimas e combater a desigualdade e a violência.

O sofrimento das vítimas é uma realidade que existe. É a realidade que existia no rosto daquela rapariga que foi morta às mãos do pai, a poucos metros do mesmo local onde tantos outros viviam felizes e tranquilos. Mas o sofrimento das vítimas não ocorre apenas quando elas morrem. Por vezes, até é na morte que ele termina. O combate à violência doméstica não é apenas responsabilidade de quem trabalha na área, mas deve constituir uma prioridade para todos. Todos nós devemos olhar com atenção para quem nos rodeia, exercendo o nosso papel de cidadãos atentos e de forma activa. Só assim, todos juntos, em comunidade, poderemos ser eficazes no combate a este flagelo que continua a vitimar mulheres, crianças e homens. E que de amor nada tem.