Violência doméstica: 32 homicídios em 2020, menos queixas e menos acolhimentos

Dados trimestrais do Governo que acumulam com o resto do ano registam uma descida de 6% das queixas à PSP e GNR entre 2019 e 2020. Desceram também os acolhimentos de adultos e crianças, mas subiu o número de pessoas abrangidas pela teleassistência.

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Paulo Pimenta

Em 2020 o Governo contabilizou 32 homicídios em contexto de violência doméstica: 27 foram mulheres, duas crianças e três homens.

Os dados dos homicídios em contexto de relações de intimidade publicados pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), a partir das notícias reportadas em órgãos de comunicação social entre 1 de Janeiro e 15 de Novembro, davam conta de 30 mulheres assassinadas, 16 em contexto de intimidade.

Os dados agora divulgados pelo Governo mostram uma descida de 8,6% das mortes em contexto de violência doméstica em relação ao ano passado. Os totais do ano sobre o crime de violência doméstica mostram mais descidas de um ano para o outro: caíram também 6,3% as participações à PSP e GNR, tendência que já vinha sido reportada.

E desceram os acolhimentos na Rede Nacional de Apoio à Violência Doméstica, com menos 15,7% no total. Essa percentagem  representa 3033 pessoas. Também diminuiu quase 20% a percentagem de crianças acolhidas (um total de 1317 menores), bem como em 12,6% a percentagem de mulheres que recorreram a estas soluções. Estas estruturas, que foram alargadas pelo Governo no início da pandemia por se temer o aumento de casos nas situações de confinamento, abrigam as pessoas em situação vulnerável, fornecendo apoio psicológico e infra-estruturas. 

Os dados trimestrais — de Outubro a Dezembro de 2020 — sobre o crime de violência doméstica, que o Governo publica regularmente, mostram uma descida ainda maior de queixas  12,8% — nos últimos três meses do ano face ao período homólogo do ano anterior. 

Mas, voltando às estatísticas que comparam os anos de 2019 a 2020, nota-se uma tendência que já se vinha desenhando nos dados trimestrais de Julho a Setembro, o aumento do número de homens que frequentaram programas para agressores. No total anual foram mais 18,6%, o que equivale a 1985 homens (o Programa para Agressores de Violência Doméstica existe desde 2014 e dirige-se, por enquanto, apenas a homens em contexto de relações heterossexuais). 

As estatísticas revelam ainda subidas de 26% de presos preventivos ou de 28% das medidas de afastamento com pulseira electrónica. A cumprir pena efectiva, no final de 2020, havia 866 pessoas, mais 7,2% do que no ano anterior; o total de reclusos pelo crime de violência doméstica, a cumprir pena e em prisão preventiva, era de 1121, mais 11% do que no ano anterior. Já as pessoas abrangidas pelas medidas de teleassistência subiram 33%, totalizando 4175 pessoas com essa opção. Também as medidas de coacção de afastamento sem vigilância electrónica representaram em 2020 uma ligeira subida de 8,8% relativamente a 2019.