Uma oportunidade para repensar uma noite mais segura, inclusiva, resiliente e sustentável

Nestes próximos tempos de reabertura de clubes e discotecas, devemos garantir que o uso do famoso código QR para o acesso aos diferentes estabelecimentos de diversão nocturna não transforme as pistas de dança num novo espaço conquistado pela ecologia do medo como forma ideológica predominante do capitalismo global.

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Andre Rodrigues

Após de mais de um ano e meio do encerramento de bares e discotecas por causa da pandemia produzida pelo coronavírus SARS-CoV-2, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou o levantamento de várias restrições, com efeitos a partir de 1 de Outubro, entre elas a abertura de clubes e discotecas.

O último desconfinamento faseado implementado pelo Governo tem demonstrado que muitos dos problemas derivados da (in)governança da noite urbana nas últimas duas décadas continuam e, em alguns casos, com mais intensidade do que em tempos pré-pandémicos: a violação do direito fundamental ao repouso, ao sossego e ao sono, como extensão do direito constitucionalmente consagrado à integridade física; os riscos individuais e sociais resultantes do consumo excessivo de álcool, tabaco e substâncias psicoativas; episódios de agressões e microagressões machistas; racismo e xenofobia; episódios de violência no espaço público; pubcrawls e outras práticas de consumo colectivo (botellón) enquadradas numa legalidade extremadamente vaporosa. Embora o Plano de Recuperação e Resiliência. Recuperar Portugal, Construindo o Futuro não mencione o sector da economia da diversão nocturna (num país onde “a noite” corresponde a 1% do PIB nacional: 2,139 milhões de euros), a abertura de clubes e discotecas traz uma oportunidade ineludível para avançar para uma noite mais segura, inclusiva, resiliente e sustentável.

Em primeiro lugar, precisamos de uma nova arquitectura legal e institucional para implementar protocolos de prevenção e actuação in situ contra as violências racistas, machistas e LGTBfóbicas em contextos de diversão nocturna. Em segundo lugar, precisamos da criação de um fórum de debate e discussão para discutir com o sector estratégias de resiliência face a uma hipotética deterioração desta pandemia e face também a futuras situações pandémicas produzidas por outros patógenos.

Uma das estratégias que está a ser debatida, por exemplo, na cidade de Barcelona (Catalunha), através de uma parceria colaborativa entre a Comissão Nocturna de Barcelona, o LxNights e diferentes actores da economia da diversão nocturna de Barcelona, é a permeabilização do sector facilitada através de uma alteração no licenciamento dos locais para a realização de actividades culturais diversas ou até de actividades comunitárias e familiares, com um horário de funcionamento mais alargado e diurno.

À semelhança do que acontece em Berlim, esta estratégia procura transformar o termo “lazer nocturno” numa duplicidade do tipo “cultura criativa/cultura nocturna”. Em terceiro lugar, precisamos urgentemente de facilitar a transição verde e digital do sector da diversão nocturna, com estratégias de fomento ao uso de plásticos reutilizáveis e outros materiais reciclados, sistemas de iluminação de menor consumo energético e sistemas de climatização mais eficientes. E finalmente, em quarto lugar, o sector da diversão nocturna precisa da criação e implementação urgente de um Acordo Colectivo do Sector da Diversão Nocturna para a erradicação da precariedade laboral e a protecção dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores do sector. Os termos “resiliente, sustentável, segura e inclusiva” devem ser também sinónimo de respeito e cumprimento dos direitos fundamentais de todas e todos.

Como nota final deste texto, o regresso dos clubes e discotecas pode implicar profundas transformações simbólicas, afectivas e emocionais no complexo mundo das relações (micro)sociais numa pista de dança. Particularmente, o medo de ser infectado/a pelo SARS-CoV-2 e a desconfiança em dançar com uma pessoa não vacinada e/ou infectada podem surgir como um novo dispositivo corporificado de microsegregação sócio espacial na pista de dança, relembrando-nos o impacto que a do VIH/sida teve na noite de Lisboa nos anos 80 e 90, caracterizados por uma fortíssima e injustíssima estigmatização que ainda hoje existe, embora com menor magnitude.

Nestes próximos tempos de reabertura de clubes e discotecas, devemos garantir que o uso (ineludível até o fim da pandemia) do famoso código QR para o acesso aos diferentes estabelecimentos de diversão nocturna não transforme as pistas de dança num novo espaço conquistado pela ecologia do medo como forma ideológica predominante do capitalismo global.