O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacaram esta quarta-feira que o racismo e a desigualdade de género têm sobreposições e cruzamentos que denigrem a luta pela igualdade.

“São inconfundíveis as ligações entre racismo e desigualdade de género”, disse António Guterres, na reunião de alto nível para comemoração do 20.º aniversário da Declaração de Durban e Programa de Acção Contra o Racismo, na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

O secretário-geral acrescentou que “alguns dos piores impactos” notam-se especialmente “nas sobreposições e cruzamentos da discriminação sofrida por mulheres de comunidades racializadas e grupos minoritários”.

“Quem usa este processo”, o das discriminações, preconceitos, racismo e discurso de ódio, salientou Guterres, “só denigre a nossa luta essencial” contra o racismo e pelos direitos humanos.

No contexto da actual pandemia de covid-19, o secretário-geral da ONU destacou ainda que a taxa de mortalidade pode ser três vezes maior para os grupos marginalizados e que “mulheres de grupos minoritários costumam ser as que estão em pior situação”.

As mulheres de grupos marginalizados “enfrentam uma escalada da violência baseada em género, perdem empregos e oportunidades educacionais em maior número do que qualquer outra pessoa e são as que menos beneficiam de estímulos fiscais”, frisou.

“De violações flagrantes a transgressões crescentes, os direitos humanos estão sob ataque”, declarou ainda Guterres, após indicar que a xenofobia, misoginia, conspirações odiosas, supremacia branca e ideologias neonazis estão em crescimento.

Na visão do líder da ONU, organização com 193 Estados-membros, “o racismo e a discriminação racial ainda permeiam instituições, estruturas sociais e a vida quotidiana em cada sociedade”.

Segundo António Guterres, “nenhum país pode reivindicar estar livre disso”, porque ainda existem “desequilíbrios de poder enraizados em domínio colonial, escravidão e exploração” e é imprescindível que todos reconheçam “a ressonância contemporânea de crimes passados que continuam a assombrar” o presente, “os traumas persistentes e o sofrimento transgeracional”.

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet destacou, por vídeo, as manifestações “múltiplas e interseccionais” da discriminação racial.

“A mulher que é migrante, que é uma pessoa de ascendência africana e que é pobre enfrenta formas múltiplas e interseccionais de discriminação”, declarou a antiga Presidente do Chile. Para a responsável, trata-se de uma “negação histórica da humanidade” de milhões de pessoas que continuam a sofrer com o racismo.

Os esforços para terminar com o racismo, salientou Bachelet, têm de ir para lá do simbolismo e têm de oferecer medidas, mecanismos e instrumentos precisos.

As “reparações” pela escravatura e exploração de seres humanos de todas as origens e religiões, como afro-descendentes, indígenas ou de religião muçulmana, têm de incluir medidas de restituição ou “pagamentos de dívidas”, reabilitação, pedidos de perdão claros e garantias de que não vai haver repetição de actos desumanos.

A Declaração de Durban e Programa de Acção Contra o Racismo, adoptados há 20 anos em Durban, cidade da África do Sul, são considerados planos da ONU para “combater eficazmente o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância”.