A Direcção-Geral da Saúde (DGS) gastou mais de 6,5 milhões de euros em publicidade institucional, distribuída através dos órgãos de comunicação social locais e regionais, no ano passado.

De acordo com o Relatório de Actividades de 2020 da DGS, este montante serviu para pagar a difusão de acções de publicidade institucional do Estado no âmbito da pandemia da covid-19. Um valor muito elevado quando comparado com os gastos da DGS em publicidade institucional em anos anteriores à pandemia. Para se ter uma ideia, em 2018 a despesa com publicidade institucional foi de pouco mais de 544 mil euros e, em 2019, esse valor rondou os 483 mil euros.

Há que ter em conta também que, em Maio do ano passado, o Governo aprovou um plano de apoio à comunicação social para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19, que passou por um programa de compra antecipada de publicidade institucional de 15 milhões de euros. De acordo com a resolução publicada em Maio de 2020, em Diário da República, metade da publicidade corresponderia a conteúdos da Direcção-Geral da Saúde.

A pandemia resultou ainda numa necessidade de reforçar o orçamento da DGS. Segundo o relatório de actividades de 2020, a DGS tinha para o ano passado um orçamento inicial de cerca de 23,6 milhões de euros, tendo sido corrido para 208,8 milhões de euros.

Programas foram afectados pela pandemia

Além disso, a pandemia também condicionou alguns dos programas nacionais de Saúde prioritários da DGS. Foi o caso do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, que segundo o mesmo documento, não permitiram à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) desenvolver a informatização da Consulta Intensiva de cessação tabágica ao nível Hospitalar, tendo-se dado prioridade à finalização nos Centros de Saúde.

De mesmo modo, refere o relatório, com a suspensão dos trabalhos da SPMS em Abril, com dedicação quase exclusiva às matérias covid-19, não obstante a proposta de indicadores sobre o programa intensivo de apoio à cessação tabágica ter sido preparada, não teve seguimento.

No caso do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, o impacto da situação pandémica levou a atrasos na submissão dos relatórios de implementação do selo de excelência “Alimentação Saudável no Ensino Superior”. Também por esta razão, a DGS optou por não implementar a medida do “número de padarias aderentes ao projecto Selo Pão com “Menos sal, mesmo sabor” que cumprem o limite de um grama de sal por 100 gramas de pão”.

Já no caso do Programa Nacional para a Promoção da Actividade Física, dada a suspensão dos programas de exercício comunitário para grupos de risco, não foi possível efectuar a monitorização da implementação dos pólos do “Diabetes em Movimento”.

Também o Programa Nacional para a Diabetes foi afectado pela covid-19, tendo tido impacto na consulta de pé diabético nos centros hospitalares e nas Unidades Locais de Saúde.

No que diz respeito ao Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, a reorientação de recursos para solicitações no âmbito da pandemia, não permitiu os estudos e desenho de novos inquéritos nas áreas de Intervenção Estrutural e Cardiologia Pediátrica, assim como o desenvolvimento da norma sobre programas de reabilitação cardíaca e o estudo e definição de medidas concretas que permitam a sistematização e incremento de programas de reabilitação cerebrovascular, pós AVC.

Sublinha o relatório da DGS que a situação pandémica condicionou também o desenvolvimento do trabalho conjunto com o INEM para criação de mecanismos que permitam a divulgação da utilização das vias verdes coronária e do AVC.

Ao nível do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, o relatório da DGS sublinha a dificuldade na obtenção de dados externos, que não permitiu desenvolver uma parceria com o Infarmed para a elaboração de um relatório de monitorização dos tempos de espera para disponibilização de novos medicamentos em oncologia. Acresce também que a actividade dos rastreios foi igualmente muito condicionada.

No Programa Nacional para a Tuberculose, o relatório da DGS destaca que o objectivo de diminuir o número de crianças com menos de cinco anos com tuberculose não foi cumprido, em consequência do aumento na mediana de dias até ao diagnóstico da doença no adulto. “O número de crianças com menos de cinco anos com formas disseminadas ou meníngeas da doença ficou acima do expectável”, sublinha o mesmo documento.