O Ministério da Educação já disponibilizou, através da plataforma MEGA, 5,6 milhões de vales, que podem ser trocados por manuais para o próximo ano lectivo. A maioria dos livros escolares, que são disponibilizados pelo Estado de forma gratuita, será reutilizada. Perto de 70% dos alunos que os usaram no ano passado, devolveram-nos em boas condições às respectivas escolas.

Os 5,6 milhões de vales dizem respeito tanto a manuais novos como aos que são reutilizados. No caso dos livros novos, estes devem ser levantados numa livraria.

O resgate dos vales pode ser feito através da plataforma digital MEGA, tal como aconteceu nos últimos dois anos, bem como através da aplicação móvel Edu Rede Escolar. Esta aplicação permite também aceder a informações úteis, nomeadamente a lista das livrarias aderentes.

Já os manuais que já passaram pelas mãos de outros alunos são levantados directamente na escola em que cada estudante está inscrito. Os vales para os livros reutilizados são atribuídos aleatoriamente pela plataforma, lembra o Ministério da Educação (ME), num comunicado tornado público esta terça-feira.

A taxa de reutilização de manuais escolares rondou este ano os 70%, segundo a tutela. No início de Agosto, num momento em que o processo de devolução dos manuais escolares ainda não tinha sido concluído, o ME já tinha avançado que, pelo menos 60% dos manuais que foram entregues no último ano lectivo podiam ser reutilizados.

Coube às escolas avaliar de forma autónoma o estado dos manuais escolares, sendo as próprias a definir os critérios para a reutilização. À semelhança do que aconteceu em 2019, as 20 escolas públicas que mais manuais escolares reutilizarem recebem um prémio de dez mil euros.

O processo de requisição dos vales decorre “de forma vez mais fluida”, sublinha o ME, em comunicado, apontando a “eficácia da ferramenta” e a “maior familiarização dos encarregados de educação e das escolas com a forma de manuseamento da mesma”, como justificações. A tutela pede também às famílias que façam o resgate na plataforma MEGA “assim que [os vales] fiquem disponíveis, evitando uma concentração de pedidos às livrarias com o aproximar do novo ano lectivo”.

No ano passado, o processo de reutilização dos manuais escolares foi suspenso devido ao impacto da pandemia de covid-19 e do ensino à distância. Em meados de Junho, o ME tinha dado indicações às escolas para começarem “desde já” a preparar a recolha dos materiais gratuitos usado no último ano lectivo, para que pudessem ser reutilizados.