PRR: mais dois países da UE com planos aprovados

República Checa e Irlanda juntam-se a 16 outros países da UE que têm os seus planos de recuperação e resiliência já aprovados

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Reuters/YVES HERMAN

A República Checa e a Irlanda tiveram esta segunda-feira os seus planos de recuperação e resiliência (PRR), para aceder às verbas pós-crise, aprovados pelos ministros da União Europeia (UE), havendo já 18 países com aval da Comissão e Conselho.

Estes dois planos tinham já tido a aprovação da Comissão Europeia e esse aval foi agora endossado pelos ministros da Economia e das Finanças da UE, que reunidos esta manhã por videoconferência num encontro extraordinário “congratulam-se com a avaliação” do executivo comunitário, informou o Conselho em comunicado.

Uma vez aprovado este terceiro pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta à Comissão Europeia celebrar com os dois Estados-membros os acordos de financiamento – que regulam a transferência das subvenções – e de empréstimos, sendo que o PRR da República Checa ascende a sete mil milhões de euros e o da Irlanda a 989 milhões de euros.

Este passo permitirá também que Bruxelas faça desembolsos ao abrigo do pré-financiamento previsto de 13% (do montante total de cada PRR), embora a Irlanda não tenha solicitado uma parte dos fundos que lhe foram atribuídos antecipadamente, segundo o Conselho. Até a semana passada, Bruxelas tinha já desembolsado 48 mil milhões de euros a 10 Estados-membros.

A estrutura salienta na nota divulgada que “a adopção das decisões [desta segunda-feira] permitirá que estes países comecem a implementar reformas e investimentos delineados nos seus planos nacionais, com o objectivo de promover a recuperação da pandemia de covid-19 e de tornar as suas economias aptas para o futuro”.

Já em conferência de imprensa, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis observou que esta aprovação “eleva o número de planos aprovados para um total de 18”, estando a UE “no bom caminho para que os investimentos tenham efeito prático”.

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