O Ministério Público acusou André Ventura de um crime de desobediência simples, por causa do jantar-comício de 17 de Janeiro da campanha das eleições presidenciais, nas quais o líder do Chega foi candidato, que juntou cerca de 170 pessoas num restaurante do distrito de Braga, no qual a larga maioria dos participantes estava sem máscara e sem cumprir o devido distanciamento de segurança sanitária. Segundo o MP, os promotores do jantar ignoraram um parecer negativo das autoridades de saúde, numa altura em que estava decretado o estado de emergência, a restauração só funcionavam em take away e mesmo os eventos políticos só se podiam realizar ou ao ar livre ou em em espaços amplos, como salas de conferências e pavilhões.