Presidente assina decreto que marca autárquicas para 26 de Setembro

Data aprovada pelo Conselho de Ministros foi validada por Marcelo Rebelo de Sousa.

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LUSA/MIGUEL A. LOPES

O Presidente da República assinou nesta quarta-feira o decreto do Governo que fixa a data de 26 de Setembro de 2021 para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais.

“O Presidente da República assinou hoje o decreto do Governo que fixa a data de 26 de Setembro de 2021 para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais”, lê-se numa nota divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

O Conselho de Ministros marcou, na passada quinta-feira, as eleições autárquicas para 26 de Setembro. Questionada sobre se o Governo ponderava adiar as eleições face a um eventual agravamento da propagação da covid-19 em Portugal, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, defendeu que há “condições para realizar eleições em segurança”.

“Isso mesmo foi confirmado no passado mês de Janeiro [eleições presidenciais] e assim prosseguiremos, mantendo os calendários, os prazos e as obrigações democráticas em condições de segurança”, afirmou Mariana Vieira da Silva.

Esta data foi definida depois de, no final da semana anterior, uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar, na Assembleia da República, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, ter adiantado que as associações nacionais de municípios e de freguesias preferiam as eleições autárquicas para esta data, enquanto os partidos se dividiam basicamente entre 26 de Setembro e 10 de Outubro.

“Ouvimos hoje [na passada sexta-feira] quer a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), quer da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). De entre as datas possíveis, que se colocam no intervalo legal entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, da parte das associações de autarcas houve uma manifestação de preferência pela data de 26 de Setembro”, indicou na altura Eduardo Cabrita.

Em relação aos partidos com representação parlamentar, o ministro da Administração Interna assinalou que se pronunciaram “de uma forma distribuída, fundamentalmente entre 26 de Setembro e 10 de Outubro”.