A audição parlamentar do ex-director-geral do Património Cultural Bernardo Alabaça, exonerado pela ministra da Cultura há duas semanas, realiza-se esta quarta-feira à tarde, na sequência de requerimentos apresentados pelo BE, pelo PSD e pelo CDS-PP.

O director do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, será também ouvido hoje, a pedido do BE, por causa da “situação de colapso no funcionamento” da instituição, segundo o requerimento apresentado pelo grupo parlamentar.

Bernardo Alabaça foi exonerado no passado dia 25 de Junho e, segundo fonte oficial do gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca, a decisão tinha “efeitos imediatos”, porque a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) se encontrava “inoperacional”. O gabinete de Graça Fonseca indicou, na altura, à agência Lusa que, “tendo avaliado o desempenho do director-geral do Património Cultural nos últimos meses, [considerava agora] pertinente e necessária a sua imediata substituição”.

Bernardo Alabaça assumiu funções em Fevereiro de 2020. A sua saída verifica-se numa altura em que se encontra a decorrer o concurso para director-geral do Património Cultural na Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP), que encerrou em 17 de Junho o prazo de candidatura.

Alabaça foi substituído interinamente pelo arquitecto João Carlos Santos, até agora sub-director da DGPC, que fica em funções “até terminar o concurso da CRESAP”, explicou na altura o Ministério da Cultura.

Contactado pela agência Lusa, Bernardo Alabaça considerou inaceitável a fundamentação apresentada para a exoneração: “Não é justa esta fundamentação, sobretudo para com as centenas de pessoas que todos os dias continuam a trabalhar na DGPC, ainda, por cima, nas circunstâncias adversas e no clima extraordinário da pandemia”. Bernardo Alabaça rejeitou ainda o diagnóstico da tutela, contrapondo que a DGPC “tem demonstrado operacionalidade, os museus e monumentos continuam abertos, e manteve-se a salvaguarda do património”.

A exoneração de Alabaça ocorreu ainda na semana em que o director do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano – equiparado a sub-director-geral da DGPC –, traçou, em declarações à Lusa, um cenário de “ruptura” na instituição, com falta de vigilantes e falhas recorrentes nos sistemas eléctricos e de climatização.

As audições de Bernardo Alabaça e de Joaquim Oliveira Caetano foram aprovadas por unanimidade, na comissão parlamentar de Cultura.