Até esta segunda-feira, a equipa de coordenação do Plano Ferroviário Nacional já tinha recebido 228 contributos da sociedade civil com sugestões e ideias para o futuro do caminho-de-ferro em Portugal.

De acordo com Frederico Francisco, coordenador do plano, a maioria dos contributos são feitos a título individual, muitas vezes com uma simples frase a pedir uma linha férrea para uma localidade ou a apelar à melhoria do serviço já existente. Mas há também um conjunto de documentos apresentados que estão bem elaborados e fundamentados, alguns dos quais com anexos, mapas e desenhos de traçados “e que seguramente já foram utilizados noutros fóruns”.

Estes últimos são, na sua maioria, enviados por organizações da sociedade civil, normalmente associações locais e regionais, ou associações empresariais. “Alguns até têm sugestões sobre a metodologia que entendem deve ser usada no Plano Ferroviário Nacional”, refere Frederico Francisco. 

Entre os contributos apresentados por académicos e técnicos, que são quase “pré-estudos”, e os de particulares que se limitam a uma frase ou a um parágrafo, é feita uma triagem, sendo que “todos são importantes porque, mesmo os mais simples, permitem-nos ver quais as regiões do país que mais aparecem e construir uma estatística básica sobre as zonas mais críticas”.

Entre as propostas mais estruturadas será feita uma avaliação caso a caso, podendo até os seus autores ser chamados a uma reunião com a equipa do Plano Ferroviário Nacional para debater as suas ideias.

Entretanto, arrancam na próxima semana as sessões públicas regionais que visam identificar as necessidades de cada região através de reuniões com as CCDR e entidades intermunicipais. De acordo com um comunicado do Ministério das Infraestruturas, o objectivo “é ouvir as expectativas e perceber quais as ambições concretas que cada população e meio empresarial das respectivas regiões têm para o transporte ferroviário de passageiros e mercadorias”.

Estes cinco encontros com as regiões terão uma reunião à porta fechada durante a manhã com as estruturas intermunicipais, e uma sessão aberta durante a tarde, transmitida pela web, com oradores que representem interesses da sociedade civil.

O pontapé de saída é dado na CCDR Centro, em Coimbra, no dia 15 de Julho. Segue-se CCDR Algarve, no dia 19 de Julho, CCDR Alentejo a 22 de Julho, CCDR Lisboa e Vale do Tejo a 26 de Julho, terminando este périplo no dia 27 de Julho, no Porto, com a CCDR Norte.

A recolha de informação e de sugestões por estas vias deverá terminar em Agosto, devendo até Dezembro decorrer a redacção do plano em paralelo com a avaliação ambiental estratégica. Frederico Francisco diz que esta última deverá condicionar (e eventualmente) atrasar o calendário previsto, mas realça que é importante que as duas equipas – do Plano Ferroviário e da avaliação ambiental estratégica – trabalhem em paralelo, de forma a que em Dezembro o documento entre em fase de consulta pública.

A apresentação final do plano deverá depois ter lugar no primeiro trimestre de 2022 e a aprovação pela Assembleia da República no segundo trimestre.

O Plano Ferroviário Nacional, que foi apresentado em Abril pelo ministro Pedro Nuno Santos, é o instrumento que irá definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional em Portugal.

Estabelece como objectivos levar a ferrovia a todas as capitais de distrito, reduzir o tempo de viagem entre Lisboa e Porto através de uma linha de alta velocidade e promover melhores ligações da rede ferroviária às infra-estruturas portuárias e aeroportuárias.

Na sessão de apresentação, o ministro sublinhou a importância do modo ferroviário na mobilidade sustentável e no combate às alterações climáticas, referindo que “se quisermos tirar carros das cidades e das estradas, temos de ter ferrovia pesada e ir ao centro das cidades”.