Joe Berardo ainda tem as condecorações dadas pela Presidência da República

O mandato do Conselho das Ordens Honoríficas terminou no fim do primeiro mandato de Marcelo Rebelo de Sousa. Enquanto não houver nova nomeação, poderá não haver novidades sobre as condecorações de Joe Berardo. Mas se quiser, Marcelo pode retirar os títulos sem consultar nenhum órgão.

Foto
Joe Berardo ENRIC VIVES-RUBIO/ Arquivo

Detido esta terça-feira e alvo de um processo disciplinar há mais de um ano após as suas polémicas declarações feitas na comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD) em 2019, o empresário madeirense Joe Berardo continua a ser, ao dia de hoje, comendador (uma condecoração recebida em 2004, durante o mandato de Jorge Sampaio) e detentor da Grã-Cruz da Ordem Infante D. Henrique (recebida em 1985 pelo então presidente Ramalho Eanes).

Apesar da retirada das condecorações estar a ser discutida desde 2019 devido às declarações feitas na Assembleia da República, que foram encaradas como um “desrespeito aos órgãos de soberania”, a pandemia acabou por deixar os trabalhos em suspenso e adiar uma decisão. E não há perspectivas de quando é que o caso poderá voltar a ser discutido pelo Conselho das Ordens Honoríficas (COH), apurou o PÚBLICO junto de fonte do COH.

O COH, presidido por Manuela Ferreira Leite, tinha agendado para início de 2020 uma decisão sobre as condecorações de Joe Berardo, mas a pandemia acabou por colocar todas as decisões em suspenso e nunca mais houve uma reunião formal, tendo a última servido para assistir a audição de Joe Berardo no Parlamento.

Entretanto, o mandato deste conselho terminou com o fim do primeiro mandato de Marcelo Rebelo de Sousa e, até agora, o reeleito Presidente da República ainda não avançou com a nomeação de um novo órgão que possa retomar os trabalhos pendentes.

No entanto, ressalva a mesma fonte, o papel do Conselho das Ordens Honoríficas é meramente consultivo, pelo que o Presidente da República poderá, se assim o entender, decidir retirar as condecorações. “Tal como é o Presidente da República que decide as condecorações, também da mesma forma as pode anular”, diz a fonte ao PÚBLICO.

A decisão sobre as condecorações — que poderá acontecer brevemente caso haja a nomeação de um novo Conselho terá de olhar não só para a sanção de acordo com a lei, mas também poderá ponderar os aspectos que até agora não eram conhecidos” e que levaram à detenção desta terça-feira.