O Presidente dos EUA, Joe Biden, revogou mais uma série de decretos presidenciais assinados pelo seu antecessor, Donald Trump, incluindo uma ordem dada ao Departamento de Justiça para que os responsáveis por vandalismo e derrube de estátuas fossem “acusados até ao máximo permitido por lei”.

De acordo com a legislação dos EUA, quem for julgado por vandalizar ou destruir propriedade federal – como é o caso das estátuas de figuras da História do país erigidas na capital, Washington D.C. – pode ser condenado a um máximo de dez anos de prisão.

No Verão do ano passado, o ex-Presidente norte-americano quis focar as atenções nos ataques contra estátuas de figuras ligadas ao passado esclavagista e segregacionista do país, na sequência dos protestos contra o racismo e a violência policial motivados pelo homicídio do cidadão afro-americano George Floyd, em Maio de 2020.

Para além da ordem dada ao Departamento de Justiça para que se dedicasse à acusação dos responsáveis pelos actos de vandalismo contra propriedade federal, o documento assinado por Trump em Junho de 2020 também cortava algum apoio do Governo federal aos estados que não tivessem a mesma atitude de dureza contra o derrube ou a destruição de estátuas erigidas em terrenos desses mesmos estados.

No texto do decreto presidencial assinado por Trump, o então Presidente norte-americano acusava “marxistas” e “anarquistas” de quererem “impor ao país as suas ideologias extremistas, segundo as quais os EUA são fundamentalmente injustos”. 

Para além do decreto sobre o vandalismo e destruição de estátuas, o Presidente Biden revogou também uma outra ordem do seu antecessor com vista à construção de um Jardim Nacional de Heróis Americanos – uma ideia que nunca saiu do papel e para a qual o Congresso não chegou a destinar verbas.

Dois dias antes de sair da Casa Branca, em Janeiro, Trump divulgou uma lista com 244 personalidades que gostaria de ver homenageadas no jardim, entre as quais a cantora Whitney Houston, o basquetebolista Kobe Bryant, o astronauta Neil Armstrong, a abolicionista Harriet Tubman e o ex-Presidente dos EUA Andrew Jackson – o preferido de Trump e visto como um precursor dos movimentos populistas actuais.

Também na sexta-feira, Biden assinou uma proclamação – distinta das ordens executivas por se dirigir a indivíduos ou grupos de indivíduos, e não à acção de agências ou funcionários do Governo federal – que revoga a decisão de Trump de proibir a entrada nos EUA a imigrantes que não provem ter capacidade financeira para cobrir os custos dos cuidados de saúde.

“A minha Administração quer expandir o acesso a cuidados de saúde acessíveis, incluindo para os não-cidadãos”, disse o Presidente dos EUA no momento da assinatura da proclamação.

Desde que tomou posse, a 20 de Janeiro, Biden assinou 44 decretos presidenciais, muitos deles destinados a revogar decisões de Trump, e outros para implementar medidas rejeitadas pelo seu sucessor.