De que falamos quando falamos de assédio sexual

O assédio sexual não é uma tentativa de flirt. Determinada linguagem e comportamentos só se admitem no contexto de uma relação igualitária e de proximidade, ganhando outros contornos quando empregues em situações de hierarquia de poder. O assédio sexual nem sempre é sempre reiterado. Um único e flagrante incidente é considerado assédio sexual.

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Com a explosão de movimentos sociais como o #MeToo ou o #Times Up em 2017, a questão do assédio social entrou finalmente no espaço mediático, embora os relatos de assédio sejam muito antigos. No entanto, só hoje parecem ter encontrado espelho na realidade portuguesa, com a recente denúncia de vários casos de assédio na comunicação social. Esta situação veio reacender a discussão e exibir, uma vez mais, a confusão em torno destes comportamentos e da representação social das vítimas. Afinal, de que falamos, quando falamos de assédio sexual? É certo que existem muitas definições possíveis, mesmo na literatura científica. Esta diversidade de acepções explica-se pelo facto de muitos dos elementos do assédio sexual dependerem da percepção individual.

A Psicologia pode contribuir para diminuir este ruído, sintetizando o que invariavelmente está presente numa situação de assédio sexual. Falamos acções de cariz sexual, verbal ou não verbal. Falamos de acções indesejadas. Falamos de acções provocatórias, hostis, humilhantes, ofensivas, degradantes ou depreciativas. Falamos de acções que se estabelecem no contexto de relações desiguais de poder. Falamos ainda acções de diferentes gravidades. No chamado assédio de género, o mais frequente, enquadramos práticas sexistas, machistas ou misóginas que transmitem atitudes discriminatórias em relação ao género (por exemplo, linguagem, piadas, comentários sexuais grosseiros, comentários sobre a aparência ou sobre o corpo, insinuações de carácter sexual, piadas sexuais, etc.).

Já a atenção sexual indesejada distingue-se do primeiro tipo por envolver uma provocação sexual explícita, por exemplo, sugestões ou comentários sobre o corpo ou aparência de alguém, a difusão de um rumor sexual, convites repetidos (apesar da rejeição), mensagens de teor sexual ou mesmo tentativas de agarrar, beijar, tocar ou acariciar. Por fim, a coerção sexual, ou assédio quid pro quo, corresponde à exigência de contacto sexual em troca de uma compensação ou benefício, por exemplo, um prémio ou um aumento de salário).

Pela sua natureza, o assédio sexual é muito frequente nos locais de trabalho. Estes são cenários de reprodução da realidade social, portanto, de práticas de discriminação de género com longa tradição nos processos de socialização. Por isso, as mulheres estão sub-representadas em lugares de poder e decisão. Por isso, recebem salários mais baixos. Por isso, são as principais vítimas de assédio. Por isso são desacreditadas quando levantam a voz.

Os motivos sociais, culturais e históricos na base do assédio sexual são também os que mantém um conjunto de mitos penalizadores das vítimas e desresponsabilizadores dos agressores. Também aqui a Psicologia pode dar um contributo para a desconstrução destas ideias. O assédio sexual está longe de ser raro. Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos refere que 79% das mulheres diz já ter passado por situações de assédio sexual no trabalho. O assédio sexual não é apenas perpetrado por homens e nem afecta apenas mulheres. Qualquer pessoa, independentemente do seu género, pode ser vítima de assédio sexual. Suposições sobre a vítima típica podem até fazer com que algumas delas não denunciem o assédio por considerarem que não se enquadram no estereótipo de vítima, temendo por isso ser desacreditadas. 

O assédio sexual não ocorre apenas em situações de dependência hierárquica. A relação de poder pode ser real ou apenas percebida. O assédio sexual não acontece porque as mulheres são provocadoras ou promíscuas. Assediar alguém é sempre uma agressão, independentemente da forma como a pessoa se veste ou se comporta. O assédio sexual não acontece porque as mulheres aceitam convites. Aceitar um convite para jantar ou para uma bebida não configura consentimento para avanços sexuais. O assédio sexual não depende de denúncia. Para além dos sentimentos de humilhação, vergonha, culpa ou receio de represálias, que muitas vezes atrasam ou impedem a denúncia, contar o sucedido implica a dor de reviver um trauma (algo difícil para muitas das vítimas) e estar preparado para eventuais consequências. A denúncia é um processo difícil, muitas vezes demorado, porém, os estudos indicam que menos de 1% das queixas é falsa (é bem mais frequente que uma vítima de assédio escolha permanecer em silêncio). O assédio sexual não é uma tentativa de flirt. Determinada linguagem e comportamentos só se admitem no contexto de uma relação igualitária e de proximidade, ganhando outros contornos quando empregues em situações de hierarquia de poder. O assédio sexual nem sempre é sempre reiterado. Um único e flagrante incidente é considerado assédio sexual.

O assédio sexual desumaniza, diminui e enfraquece os seus alvos, do ponto de vista emocional e físico, criando perturbações nas relações profissionais, interpessoais e familiares. Os efeitos na saúde psicológica são diversos e de largo espectro: stress, ansiedade, raiva, distúrbios de sono, stress pós-traumático ou depressão. O assédio sexual é também factor de risco para problemas de saúde física, nomeadamente, dores de cabeça, exaustão, problemas gastrointestinais, náuseas, problemas respiratórios, dores músculo-esqueléticas, alterações cardiovasculares e problemas de peso, imagem corporal e alimentação.

O longo caminho a percorrer no combate ao assédio sexual é paralelo ao combate às desigualdades de género e demais desigualdades sociais que perpetuam as assimetrias de poder que justificam as mais diversas formas de discriminação. Não é uma estrada fácil e todos temos um papel a desempenhar. No entanto, é necessário entender que cada pessoa lida com o assédio sexual de forma diferente.

O primeiro passo, o mais importante, é parar a situação. A maioria leva muito tempo a reconhecer que foi vítima de assédio. Ao reflectir sobre o sucedido, dá um nome ao comportamento: Foi assédio sexual. É fundamental responsabilizar quem assedia. Resiste à tentação de minimizar ou desvalorizar o sucedido, procurar justificações ou desculpar o agressor (resista aos velhos mitos sobre assédio sexual!). Informa a pessoa que assedia sobre as atitudes ou comportamentos que considera ofensivos e inaceitáveis. 

Regista detalhadamente as atitudes e comportamentos de assédio sexual que possam ser utilizados em caso de denúncia e, se possível, reúne provas documentais (e-mails, SMS, bilhetes, etc.). Estas situações provocam sofrimento e muitos sentimentos negativos. Aceita que estás triste ou com raiva e procura formas de expressar esses sentimentos, por exemplo, partilha a situação com pessoas em quem confies, que respeitem os teus sentimentos e perspectiva. Pode também ser útil partilhar a sua experiência com pessoas que viveram situações semelhantes.

Por fim, é importante reforçar que ninguém é obrigado a denunciar uma situação de assédio sexual – no entanto, a denúncia pode trazer sentimentos de alívio e de justiça. Muitas vezes, quem assedia já o poderá ter feito a outra pessoa no teu local de trabalho. Outras pessoas poderão juntar-se na denúncia ou no testemunho. Caso escolhas denunciar a situação, faz declarações honestas e directas. Relata a situação de forma factual, sem ameaças, insultos ou comentários desculpabilizadores. Começa por informar a tua entidade patronal. Os locais de trabalho têm a responsabilidade de agir disciplinarmente nestas situações. De seguida, poderás realizar a denúncia através destes meios:

  • ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, Queixas e Denúncias
  • CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

800 204 684 ou Queixas por Assédio

  • Polícia de Segurança Pública - PSP, na Guarda Nacional Republicana - GNR ou na Polícia Judiciária - PJ
  •     Outros apoios:

    • CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

    800 202 148

  • CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional

    213 236 500

  • Recuperar de uma situação de assédio pode ser um processo muito doloroso. Por isso, nestas situações, lembra-te: um psicólogo pode ajudar