Câmara de Odemira reuniu-se de emergência para debater cerca sanitária

Governo decreta cerca sanitária para São Teotónio e Longueira/Almograve. Migrantes que vivam em situação indigna serão reinstalados.

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População migrante é forçada a viver em “situações de insalubridade habitacional", disse António Costa Miguel Manso

O presidente da Câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro, viu satisfeita a reivindicação que assumiu no início de Abril, quando propôs uma cerca sanitária nas freguesias mais problemáticas de Odemira para travar o risco de propagação dos surtos da covid-19 no concelho do distrito de Beja.

Na conferência de imprensa que decorreu após a realização do Conselho de Ministros, António Costa veio dar razão às preocupações expressas pelo autarca, ao confirmar a elevada taxa de incidência de casos com a covid-19, sobretudo em imigrantes que trabalham na agricultura intensiva.

Os resultados dos inquéritos de saúde pública realizados neste concelho permitiram verificar que são as freguesias São Teotónio e de Longueira/Almograve as mais problemáticas com surtos infecciosos “claramente associados à população migrante que trabalha no sector agrícola”, vincou o primeiro-ministro. São Teotónio tem actualmente uma incidência a 14 dias de 1910 casos por 100 mil habitantes e Longeira/Almograve de 510 casos por 100 mil habitantes, segundo António Costa. Em ambas o Governo decretou uma cerca sanitária.

São os trabalhadores sazonais da agricultura que representam a maior parte dos casos em Odemira. “Entendemos proceder à requisição de um conjunto de instalações que estão identificadas e que são susceptíveis de imediatamente permitir o isolamento profiláctico das pessoas que estão consideradas positivas”, salientou António Costa.

O governante descreveu quadros deploráveis no alojamento da população migrante forçada a viver em “situações de insalubridade habitacional inadmissível, com híper sobrelotação das habitações”.

O primeiro-ministro revelou ainda que o Governo pretende “quebrar essa sobrelotação porque é um risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.

Quem beneficia do “trabalho destas pessoas”, disse o primeiro-ministro, terá de registar “diariamente quem lá trabalha, para facilitar o rastreio de contactos”. E as empresas que não testarem diariamente os seus trabalhadores serão responsabilizadas pelo que possa daí resultar.

Em suma, a cerca sanitária vai impor dois tipos de medidas. Responsabilização das empresas que têm ao seu serviço trabalhadores migrantes, e que vão ter de os identificar e testar diariamente, assim como aqueles que desempenham funções nas empresas de prestação de serviço e que dão apoio às explorações agrícolas. No caso de haver um teste positivo, deverão proceder ao isolamento para quebrar as cadeias de transmissão.

Por outro lado, afirmou António Costa, “adoptámos medidas de requisição de um conjunto de instalações tendo em vista assegurar o isolamento efectivo quer das pessoas que estão em confinamento" quer das que vivam em situação de risco, ou em habitações sobrelotadas e insalubres. O primeiro-ministro reconhece que este é um problema de fundo que tem de ser resolvido no curto e médio prazo.

De recordar, no entanto, que foi o Governo que estabeleceu critérios de alojamento de imigrantes em contentores, opção que mereceu duras críticas de organizações ambientalistas e sociais.

Subsiste ainda aquela população imigrante sem trabalho que se concentra no concelho de Odemira, privada de habitação e de suporte alimentar. Não foi adiantado que medidas vão ser adoptadas para acompanhar e testar a população migrante sem trabalho.

O PÚBLICO solicitou ao presidente da Câmara de Odemira um comentário sobre a decisão do Governo de decretar a cerca sanitária às freguesias de S. Teotónio e Almograve, mas o autarca só presta esclarecimentos amanhã de manhã em conferência de imprensa.

Entretanto, o executivo municipal reuniu de emergência esta noite para debater a decisão do Governo.

As restantes freguesias do concelho avançam para a derradeira fase do desconfinamento, tal como a maioria do país.