O alto preço das vistas curtas

O progresso nas reformas na Albânia e Macedónia do Norte necessita de estímulos claros e não pode ser prejudicado pelos constantes entraves que alguns Estados-membros - sobretudo a França e a Holanda - têm vindo constantemente a levantar

O que quer que possamos pensar sobre o tema, temos de partir de um pressuposto comprovado: a política de alargamento tem sido a mais bem-sucedida ferramenta da União Europeia ao serviço da paz, da democracia e do desenvolvimento, que são, afinal, três pilares fundamentais da sua criação e da sua existência.

A história da construção do projeto europeu tem sido marcada pelos sucessivos momentos de alargamento. Há quem, nos últimos anos, goste de invocar uma certa fadiga para explicar os entraves que têm vindo a ser colocados ao avanço dos novos processos de adesão, sejam os dos cinco países já candidatos (Montenegro, Sérvia, Albânia, Macedónia do Norte e Turquia), sejam os dos dois pré-candidatos (Bósnia e Herzegovina e Kosovo).

Consideremos a Turquia um caso à parte. Depois de, há alguns anos, as reticências de alguns países terem travado o processo de adesão, numa altura em que o país fazia progressos em matéria de direitos humanos, democracia e Estado de Direito, a regressão nestas matérias no consulado Erdogan, aliada à atitude provocatória da sua política externa, criam barreiras intransponíveis a qualquer evolução. Poderíamos aqui tentar perceber qual o peso que essa atitude mais fechada de alguns Estados europeus acabou por ter na inflexão turca, mas isso levar-nos-ia longe e serão contas de outro rosário…

Feita esta separação de águas, importa olhar para os Balcãs Ocidentais de uma vez por todas, e definir com clareza o caminho que queremos trilhar. É preciso assumir, sem tibiezas, que o processo de construção europeia não estará efetivamente concluído sem a integração dos países desta região.

Acresce, e não se trata de uma questão menor, antes pelo contrário, que o espaço que a Europa não for capaz de ocupar será ocupado por outros - designadamente, a Rússia, a China, a Turquia. Qualquer deles, com modelos de relação e com valores que são completamente antagónicos aos europeus e que, forçosamente, trarão (mais) instabilidade para a fronteira da União. A Europa não pode deixar de pensar geoestrategicamente toda esta questão.

Até aqui, assumia-se a metodologia do processo de adesão como um entrave. A verdade é que, depois da sua revisão, no sentido de uma maior previsibilidade e respeito do mérito, não haverá explicação entendível para a persistência do adiamento da primeira conferência intergovernamental da Macedónia do Norte e da Albânia.

Depois das reformas que foram exigidas a um e outro país, não dar resposta às expectativas geradas colocará definitivamente em causa a credibilidade do processo, da própria União Europeia, e criará um profundo ceticismo junto de populações cuja postura pró-europeia atinge níveis muito acima dos registados nos atuais Estados-membros. Não podemos esquecer o tremendo esforço de cumprimento dos requisitos por parte desses países. A dilacerante e imposta mudança de nome, no caso antiga República Jugoslava da Macedónia. Ou a reforma da Justiça, feita pela Albânia, que contemplou um processo de verificação de juízes, que desembocou na demissão e renúncia de um número significativo de magistrados, para lá da reforma eleitoral e das medidas de combate à corrupção, esforços que, apesar dos impactos do grande terramoto, de 2019, e da pandemia, continuaram a avançar,

A condição de relatora do Parlamento Europeu para o processo de adesão da Albânia tem-me criado gratificantes oportunidades de contacto com o país e a região. Algo que me tem levado a revisitar muitas vezes o nosso próprio processo de adesão. Há nas suas populações um ânimo pró-europeu que não podemos desprezar. O progresso nas reformas na Albânia e na Macedónia do Norte necessita de estímulos claros e não pode ser prejudicado pelos constantes entraves que alguns Estados-membros sobretudo a França e a Holanda têm vindo constantemente a levantar. É tempo de uma visão global, integrada e geoestratégica de o que é o interesse europeu se sobrepor a posições que não podem deixar de ser vistas – sobretudo pelos povos desses países como egoísmos nacionais. A Europa pagará caro qualquer política de vistas curtas.